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CAMPANHA: TSE informa o que ‘pode’ e o que ‘não pode’ na propaganda eleitoral de 2020

CAMPANHA: TSE informa o que ‘pode’ e o que ‘não pode’ na propaganda eleitoral de 2020


Justiça
19 de Dezembro de 2019 às 16:40

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 14:40

A Agevisa tem atuado coordenando todas as  52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos  comércios

PLACA MERCOSUL: Nova Placa de Identificação Veicular será implantada em dezembro

PLACA MERCOSUL: Nova Placa de Identificação Veicular será implantada em dezembro


Geral
19 de Novembro de 2019 às 15:32

Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro

CONTROLE: Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas

CONTROLE: Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 08:41

Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial

APOIO: Sistema Acolhedor é criado como base para cadastro de venezuelanos

APOIO: Sistema Acolhedor é criado como base para cadastro de venezuelanos


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2019 às 08:23

O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil

TRABALHO: Imigrantes investiram R$ 1,5 bi no Brasil em sete anos

TRABALHO: Imigrantes investiram R$ 1,5 bi no Brasil em sete anos


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil

PRECAUÇÃO: MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

PRECAUÇÃO: MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2019 às 08:37

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2019 às 08:41

Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2019 às 08:23

O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo

PARALISAÇÃO: Ministro diz que acordo com caminhoneiros deve ser fechado semana que vem

PARALISAÇÃO: Ministro diz que acordo com caminhoneiros deve ser fechado semana que vem


Agronegócio
25 de Julho de 2019 às 08:26

Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga

GREVE: Ministro vai conversar com caminhoneiros para evitar paralisação

GREVE: Ministro vai conversar com caminhoneiros para evitar paralisação


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2019 às 08:30

Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.

CAMINHONEIROS: ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

CAMINHONEIROS: ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2019 às 08:15

Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil


Canais
09 de Julho de 2019 às 10:15

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

FISCALIZAÇÃO: ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

FISCALIZAÇÃO: ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país


Brasil e Mundo
11 de Junho de 2019 às 08:58

Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivo

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina


Justiça
13 de Março de 2019 às 16:50

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas


Justiça
01 de Março de 2019 às 16:04

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo


Agronegócio
18 de Janeiro de 2019 às 15:34

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

NÃO PODE: Resolução da ONU impede que Brasil mude embaixada de Israel

NÃO PODE: Resolução da ONU impede que Brasil mude embaixada de Israel


Geral
17 de Dezembro de 2018 às 09:15

Legislação internacional foi aprovada em 1980

TECNOLOGIA: Resolução amplia chances para atendimento psicológico online

TECNOLOGIA: Resolução amplia chances para atendimento psicológico online


Geral
19 de Novembro de 2018 às 08:37

As mudanças passaram a valer a partir dessa semana

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura


Interior
09 de Novembro de 2018 às 15:22

Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios

CONTRAN: Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar

CONTRAN: Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar


Geral
09 de Novembro de 2018 às 14:58

O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte

REMÉDIO: Anvisa aprova novos tratamentos contra o câncer

REMÉDIO: Anvisa aprova novos tratamentos contra o câncer


Geral
20 de Outubro de 2018 às 11:54

O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)

VALORES: Nova tabela de fretes é publicada no Diário Oficial da União

VALORES: Nova tabela de fretes é publicada no Diário Oficial da União


Geral
05 de Setembro de 2018 às 09:00

A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos

OFICIAL: Anvisa suspende venda e uso de lote de remédio para esquizofrenia

OFICIAL: Anvisa suspende venda e uso de lote de remédio para esquizofrenia


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2018 às 14:16

A resolução entra em vigor hoje.

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde


Geral
16 de Julho de 2018 às 11:58

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

ELEIÇÕES: Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

ELEIÇÕES: Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)


Geral
16 de Julho de 2018 às 11:57

Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores

MUDANÇAS: Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir do dia 4 de junho

MUDANÇAS: Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir do dia 4 de junho


Geral
30 de Maio de 2018 às 17:30

Secretaria do TRE-RO de 8 às 18h e Zonas Eleitorais de 11 às 18h

Expedito Netto conquista mudanças em resolução que prejudicaria a classe

Expedito Netto conquista mudanças em resolução que prejudicaria a classe


Política
11 de Maio de 2018 às 08:35

A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.

Resolução do TRE-RO marca data das novas eleições em Vilhena

Resolução do TRE-RO marca data das novas eleições em Vilhena


Interior
02 de Maio de 2018 às 08:30

Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

Ministério revoga lei para a renovação de CNH

Ministério revoga lei para a renovação de CNH


Geral
19 de Março de 2018 às 09:10

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”

Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH

Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH


Geral
16 de Março de 2018 às 09:51

A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos


Política
15 de Março de 2018 às 16:28

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas


Geral
02 de Março de 2018 às 09:34

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições


Política
01 de Março de 2018 às 14:18

De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018

Resolução permite retomada de obras inacabadas de creches e escolas

Resolução permite retomada de obras inacabadas de creches e escolas


Geral
26 de Fevereiro de 2018 às 16:40

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente


Geral
25 de Setembro de 2017 às 17:55

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

RESOLUÇÃO: Coreia do Norte ameaça EUA mais uma vez

RESOLUÇÃO: Coreia do Norte ameaça EUA mais uma vez


Geral
11 de Setembro de 2017 às 09:53

Coreia do Norte advertiu nesta segunda-feira que os Estados Unidos pagarão "devido preço" por liderar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU

Governo mantém plano emergencial para o sistema prisional

Governo mantém plano emergencial para o sistema prisional


Geral
20 de Junho de 2016 às 16:18

A segurança à população também está assegurada, com policiais militares e oficiais da Reserva Remunerada convocados por autorização de decreto do governador Confúcio Moura.

A resolução de Ano Novo de Mark Zuckerberg

A resolução de Ano Novo de Mark Zuckerberg


Geral
07 de Janeiro de 2016 às 09:00

A resolução de Ano Novo de Mark Zuckerberg

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza


Justiça
15 de Setembro de 2015 às 14:53

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

PGM explica que resolução da Câmara passa por cima de duas decisões do TJ/RO

PGM explica que resolução da Câmara passa por cima de duas decisões do TJ/RO


Geral
14 de Julho de 2015 às 18:01

PGM explica que resolução da Câmara passa por cima de duas decisões do TJ/RO

Presidente do TSE recebe proposta de resolução do COJE

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Justiça
03 de Junho de 2015 às 15:09

Presidente do TSE recebe proposta de resolução do COJE

Por Editoria

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