Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
A avaliação objetiva está prevista para o dia 7 de dezembro de 2025, com duração máxima de cinco horas
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
São oportunidade para várias áreas de formação profissional
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Os interessados poderão se inscrever online até o dia 5 de agosto de forma online, com taxa de R$ 100,00 a R$ 140,00
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Evento irá acontecer no dia (14) de agosto
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 10.815,76 a R$ 15.021,89
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 30 de junho de 2025 até às 18h do dia 22 de julho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), pelo site do Cebraspe
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Informações sobre o criminoso podem ser passadas via 197
O mandado se estende ao Estado de Rondônia, representado pelo chefe do Poder Executivo, e visa obter liminar para suspender o ato
Organizações populares e comunidades camponesas se reúnem para discutir ecologia e soberania popular; feira de produtos orgânicos é ponto alto da programação
Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.
A classificação dos candidatos será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, previstas para o dia 24 de agosto de 2025
Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse que a polícia italiana já tem indícios de onde Zambelli se encontra e está à sua procura
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Os criminosos fugiram em alta velocidade e ainda efetuando disparos, sendo que um dos tiros pegou no muro de uma casa na Rua Luiz Borges
Mutirão começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho
Acidente aconteceu na Avenida Rio de Janeiro
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Ação contou com o apoio do SINJUR
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Investigações da operação Ar puro iniciaram em agosto de 2024
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