SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Um verdadeiro desafio. Por Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
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Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura
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Rondônia participa de mobilização contra a redução da maioridade penal
"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.
PM reforça efetivo para manifestações deste domingo no RJ
Juiz da capital defende manutenção da maioridade penal em 18 anos
Policia apreende menor tentando furtar casa
Maioridade penal não é solução por Andrey Cavalcante
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
Adolescente confessa ter matado 30 pessoas e ostenta armas na internet
Pena que na vida real, tão logo termine a eleição, a gente tenha que se beliscar e acordar do sonho.
O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.
O candidato também afirmou que a sua principal meta de trabalho em um eventual mandato no Congresso Nacional, é lutar contra as arbitrariedades que assolam o estado e causa tantos transtornos para a comunidade.
Agnaldo Nepomuceno é advogado, professor universitário e doutorando em ciências jurídicas e sociais, o candidato afirmou que está preparado para desempenhar as atividades no legislativo federal que visem o melhor para o estado de Rondônia e para o Brasil.
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