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EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão


Política
24 de Abril de 2023 às 16:05

Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal


Política
19 de Abril de 2023 às 10:42

Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

HIRAN GALLO: Ministério cobra CFM presidido por rondoniense sobre médicos antivacina

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Brasil e Mundo
04 de Abril de 2023 às 09:42

Dominado por bolsonaristas, Conselho Federal de Medicina deu liberdade para médicos receitarem cloroquina e não se posicionou contra mentiras do governo.

HISTÓRIA: Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

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Brasil e Mundo
31 de Março de 2023 às 15:13

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

JUSTIÇA: Homem que tentou matar mãe e filha será julgado em Porto Velho

JUSTIÇA: Homem que tentou matar mãe e filha será julgado em Porto Velho


Geral
31 de Março de 2023 às 14:56

O réu também teria estuprado uma das vítimas

CRIMES: Acusados de assassinatos em distrito e em Candeias vão a julgamento

CRIMES: Acusados de assassinatos em distrito e em Candeias vão a julgamento


Interior
31 de Março de 2023 às 14:52

Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

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Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

SENADOR: Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições

SENADOR: Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições


Política
21 de Março de 2023 às 09:20

Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos

1° SEMESTRE: Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamentos

1° SEMESTRE: Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamentos


Interior
16 de Março de 2023 às 09:57

Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios

LIVRE: Idoso de 62 anos acusado de matar amigo é julgado e absolvido

LIVRE: Idoso de 62 anos acusado de matar amigo é julgado e absolvido


Interior
16 de Março de 2023 às 09:39

Crime aconteceu no ano passado, no bairro Embratel

TRIBUNAL DO JURI: TJRO decide que motorista alcoolizado seja julgado por 2 homicídios

TRIBUNAL DO JURI: TJRO decide que motorista alcoolizado seja julgado por 2 homicídios


Geral
16 de Março de 2023 às 08:57

Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios

FORAGIDO: STF julga recurso de pai que luta para prender assassino da filha no Brasil

FORAGIDO: STF julga recurso de pai que luta para prender assassino da filha no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Março de 2023 às 11:38

Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele


Brasil e Mundo
13 de Março de 2023 às 08:57

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

CUMPRIMENTO: Presidente da Câmara de Ariquemes perde mandato após decisão do TRE

CUMPRIMENTO: Presidente da Câmara de Ariquemes perde mandato após decisão do TRE


Política
28 de Fevereiro de 2023 às 16:10

Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado

RIO DE JANEIRO: Prefeitura abre concurso público oferecendo 271 vagas

RIO DE JANEIRO: Prefeitura abre concurso público oferecendo 271 vagas


Concursos
02 de Fevereiro de 2023 às 08:36

São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2023 às 09:39

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

POLICIAL MORTO: Atuação do MPRO impede que PM assuma a investigação de homicídio

POLICIAL MORTO: Atuação do MPRO impede que PM assuma a investigação de homicídio


Polícia
19 de Janeiro de 2023 às 10:16

A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem

DE OLHO: Presidente da OAB/RO condena atos antidemocráticos em Brasília

DE OLHO: Presidente da OAB/RO condena atos antidemocráticos em Brasília


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 08:41

Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2023 às 11:10

Decisão dos ministros foi unânime

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais


Política
11 de Janeiro de 2023 às 07:33

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

VERBA: Justiça libera R$ 1,6 bilhão em pagamento de atrasados do INSS

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Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2022 às 11:01

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas

DECRETADO: Julgado à morte por tribunal do crime, 'Menor RD' é preso no Orgulho do Madeira

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Polícia
19 de Dezembro de 2022 às 16:36

Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado

ATAQUE: Roberto Jefferson é denunciado por tentativa de homicídio de quatro policiais

ATAQUE: Roberto Jefferson é denunciado por tentativa de homicídio de quatro policiais


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2022 às 17:37

MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo

RONDÔNIA: Publicado edital para acordos de precatórios devidos ao Estado

RONDÔNIA: Publicado edital para acordos de precatórios devidos ao Estado


Geral
17 de Novembro de 2022 às 09:11

Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado

ORGULHO DO MADEIRA: Adolescente com duas armas diz que estava sendo julgado pelo tribunal do crime

ORGULHO DO MADEIRA: Adolescente com duas armas diz que estava sendo julgado pelo tribunal do crime


Polícia
09 de Novembro de 2022 às 09:27

A mãe do adolescente foi localizada pelos policiais, informou que o filho estava desaparecido há 33 dias e que tinha registrado ocorrência

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro


Brasil e Mundo
02 de Novembro de 2022 às 10:36

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

DE VOLTA: Lula (PT) vence Bolsonaro e volta a ser presidente do Brasil neste domingo (30)

DE VOLTA: Lula (PT) vence Bolsonaro e volta a ser presidente do Brasil neste domingo (30)


Política
30 de Outubro de 2022 às 18:54

Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2022 às 09:19

Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal


Política
19 de Outubro de 2022 às 10:37

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato

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Geral
18 de Outubro de 2022 às 11:27

O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

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Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2022 às 14:55

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

SEM CELEBRAÇÃO: Lebrão não teve tempo de comemorar vitória por processo transitado e julgado

SEM CELEBRAÇÃO: Lebrão não teve tempo de comemorar vitória por processo transitado e julgado


Política
05 de Outubro de 2022 às 10:14

Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão


Geral
05 de Outubro de 2022 às 09:30

Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

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Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições


Geral
29 de Setembro de 2022 às 11:49

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

RETA FINAL: Prócer recomenda o voto útil em Expedito Júnior ao Senado

RETA FINAL: Prócer recomenda o voto útil em Expedito Júnior ao Senado


Eleições 2022
29 de Setembro de 2022 às 08:25

A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo

DIREITO DE RESPOSTA: Candidatura de Deltan Dallagnol não foi indeferida pelo TRE-PR

DIREITO DE RESPOSTA: Candidatura de Deltan Dallagnol não foi indeferida pelo TRE-PR


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2022 às 11:24

Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível

INTOLERÂNCIA: MP pede exame de sanidade de bolsonarista que matou eleitor de Lula

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2022 às 11:09

Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele

REVIRAVOLTA: Justiça descarta feminicídio e policial será julgado por omissão de socorro

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Geral
12 de Setembro de 2022 às 11:34

O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial

ESCOLA: Inscrições para concurso público com 5050 vagas terminam no dia 12

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09 de Setembro de 2022 às 08:17

Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis

EDUCAÇÃO: Inscrições de concurso com mais de 5 mil vagas vão até dia 12

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Concursos
01 de Setembro de 2022 às 08:52

Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis

FEMINICÍDIO: Delegada Leisaloma Carvalho fala sobre elucidação do caso Rosilene

FEMINICÍDIO: Delegada Leisaloma Carvalho fala sobre elucidação do caso Rosilene


Polícia
30 de Agosto de 2022 às 12:48

Através do trabalho investigativo dos policiais civis sob o comando da delegada, o Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene

Por Editoria

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