A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Trata-se de uma Operação Interagências que envolve diversas Instituições e Órgãos de Segurança Pública
VARREDURA: Exército apreende centenas de materiais ilícitos em presídios
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Estão no local, viaturas militares, detectores de equipamentos eletrônicos, cães farejadores e outros
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
Foi realizada a operação Ajuricaba em unidades prisionais de Ariquemes sob a coordenação do Exército Brasileiro em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça
Os órgãos dos governos estaduais ficaram responsáveis por apreender, recolher e dar o devido destino legal aos materiais encontrados pelo Exército Brasileiro.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão de Aécio, investigado em ao menos oito inquéritos.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
A operação foi desencadeada pelo Governo do Estado em atendimento ao decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, onde o presidente da república autorizou o emprego das forças armadas nos presídios de todo o país.
"Imigrantes altamente qualificados estarão mais interessados em trabalhar [fora dos EUA], em lugares onde eles e os seus colegas possam viajar livremente e com a garantia que os vistos de imigração não serão, de súbito, revogados", lê-se no documento apre
Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família
Raupp com o apoio da Marinha Raupp tem percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo do Ministério da Indústria e Comércio, visando atrair investimentos para o estado.
O senador afirmou que ele e a deputada Marinha Raupp têm percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo da APEX e o Ministério da Indústria e Comércio visando atrair investimentos para o estado.
Decreto presidencial regulamenta Zona Franca Verde
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Governo cumpre prazos e garante investimentos nos sete Territórios da Cidadania
Corpo de Bombeiros Militar do Estado comemora 17 anos de emancipação
Decreto dilata prazos e garante convênios de Rondônia em 2015
Obama declara Venezuela uma ameaça à segurança dos EUA
Além do pedido de indulto de Gularte, o presidente Joko Widodo rejeitou os pedidos de dois australianos - que estão no corredor da morte há quase 10 anos -, um francês, um nigeriano, um ganense, um filipino e quatro indonésios, informou a promotoria de Ja
A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.
O que mostra que a presidente reeleita não apenas padece de falta de opinião, mas é refém de setores políticos que insistem em jogar para a plateia, como se a lógica não devesse prevalecer.
O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.
Prefeitos aguardam Decreto para pagarem piso aos agentes de saúde
Militantes tucanos e parlamentares da oposição o receberam na entrada do Congresso Nacional gritando "presidente", "fora, PT" e cantando o Hino Nacional.
Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil
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Governo antecipa décimo terceiro salário de aposentados do INSS.
Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma
Deputada quer exames oftalmológico e auditivo para alunos rede estadual de ensino
O contingente rondoniense foi composto por 30 policiais militares e seis cães farejadores, que apoiaram os demais organismos envolvidos nas ações de fiscalização.
Dia mundial da água – Por Ruzel Costa
Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos
Renan Calheiros usa avião da FAB em viagem a Pernambuco onde fez implante de cabelo
Ações visam coibir exploração ilegal de diamantes nas terras indígenas
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OPINIÃO DE PRIMEIRA – Um matador frio e cruel está à solta, autorizado pela lei – Por Sergio Pires
Primeiro escalão de Dilma usa jatinhos da FAB
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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