A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
O homem, que estava na garupa desceu e, em posse com uma arma de fogo
Após o crime, os suspeitos picharam um muro com sigla "CV", caracterizando conflitos entre organizações criminosas
Confira a coluna de Cícero Moura
Mudanças na carreira dos servidores e fim dos privilégios não devem afetar os certames aprovados ou autorizados em várias áreas. Falta de pessoal ameaça órgãos e prefeituras
O documento publicado confirma que serão abertas nada menos que 1.800 vagas para o cargo de Agente de Polícia, sendo 600 imediatas e 1.200 para formação de cadastro reserva
O fato aconteceu durante entrevista do presidente a Arábia Saudita
Elize Matsunaga, condenada por matar o então dono da Yoki, esquartejar e colocar o corpo numa mala, sai da cadeia pela primeira vez desde 2012
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O campeão irá representar o Estado no Campeonato Brasileiro Serie A2 de 2020
As inscrições, entrega do Termo de Participação poderá ser realizada e protocolizada na FFER de forma presencial ou pela forma de e-mail eletrônico
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
De acordo com o Departamento de Competições da FFER, a confirmação é obrigatória e o congresso técnico está previsto para ocorrer na segunda quinzena do mês de outubro deste ano
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
O prazo para efetivar o interesse encerra no dia 17 de maio de 2019
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual
No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
O instituto responsável pela descoberta salienta ainda que as estrelas irmãs do Sol podem ser "boas candidatas à procura de vida"
De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro
O evento é aberto ao público que gosta desse tipo de evento
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A vítima contou que tinha saído em um carro para deixar o esposo no trabalho e ao voltar para o condomínio, o vizinho estava aguardando ela no estacionamento
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Opção da empresa por serviço de entrega que não cobre todo o Brasil prejudica pacientes que precisam de canabidiol. Anvisa vai cobrar providências.
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Erro foi constatado ainda durante a operação
Todos os presos foram levados para a Central de Flagrantes.
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