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OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sergio Pires


Colunas
04 de Julho de 2015 às 08:08

CONFÚCIO MOURA: Projeto do uso da telemedicina é aprovado no Senado durante pandemia do Covid 19

CONFÚCIO MOURA: Projeto do uso da telemedicina é aprovado no Senado durante pandemia do Covid 19


Política
01 de Abril de 2020 às 16:22

Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus

PROFISSÃO: Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

PROFISSÃO: Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional


Justiça
30 de Dezembro de 2019 às 16:47

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção


Política
11 de Setembro de 2019 às 09:10

“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio

RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios

RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 08:46

O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo


Geral
31 de Julho de 2019 às 14:30

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

R$75 MILHÕES: MBL move ação de improbidade contra Hildon Chaves

R$75 MILHÕES: MBL move ação de improbidade contra Hildon Chaves


Geral
30 de Julho de 2019 às 15:25

A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo

ESPAÇO ABERTO: Internautas são contra o pedido de empréstimo feito pelo prefeito

ESPAÇO ABERTO: Internautas são contra o pedido de empréstimo feito pelo prefeito


Política
15 de Julho de 2019 às 08:26

Confira a coluna

PREVIDÊNCIA: 'Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma', afirma especialista

PREVIDÊNCIA: 'Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma', afirma especialista


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2019 às 15:28

A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2019 às 09:08

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher


Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 13:35

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher


Polícia
18 de Março de 2019 às 16:19

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos


Geral
14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro


Geral
04 de Janeiro de 2019 às 11:57

Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20


Política
19 de Novembro de 2018 às 16:58

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

MARATONA: Senado aprovou mais de 40 projetos no esforço concentrado

MARATONA: Senado aprovou mais de 40 projetos no esforço concentrado


Política
06 de Setembro de 2018 às 10:35

Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário

COMUM NAS ELEIÇÕES: Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

COMUM NAS ELEIÇÕES: Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:40

É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro

PENA: Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

PENA: Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 09:00

O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”


Geral
04 de Julho de 2018 às 08:59

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG


Geral
05 de Junho de 2018 às 14:59

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado


Política
30 de Maio de 2018 às 14:14

A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF


Agronegócio
09 de Maio de 2018 às 15:38

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Câmara pode votar amanhã criação do Sistema Único de Segurança Pública

Câmara pode votar amanhã criação do Sistema Único de Segurança Pública


Política
19 de Março de 2018 às 16:05

Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental


Agronegócio
15 de Março de 2018 às 15:52

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Deputados federais querem CNH específica para quem dirige carro com câmbio automático

Deputados federais querem CNH específica para quem dirige carro com câmbio automático


Justiça
12 de Dezembro de 2017 às 17:36

Projeto teve início com Mariana Carvalho (PSDB-RO) que queria CNH diferente para motos automáticas

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 05:00

A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 16:37

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados


Geral
09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:31

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:37

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais


Justiça
24 de Agosto de 2017 às 14:02

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Defesa do Consumidor aprova cobertura para celular em rodovias

Defesa do Consumidor aprova cobertura para celular em rodovias


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2017 às 14:39

Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Comissão aprova pagamento de adicional para empregado que vender férias

Comissão aprova pagamento de adicional para empregado que vender férias


Geral
25 de Maio de 2017 às 17:29

O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros


Política
01 de Março de 2017 às 09:52

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais

Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais


Política
13 de Dezembro de 2016 às 14:12

Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2016 às 09:34

A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2016 às 17:12

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Lúcio Mosquini, consumidor poderá ter desconto na conta de luz

Lúcio Mosquini, consumidor poderá ter desconto na conta de luz


Política
19 de Agosto de 2016 às 08:57

O desconto deve vigorar em um período diário contínuo de oito horas e meia de duração.

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47


Política
15 de Julho de 2016 às 14:09

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

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