Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.
A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.
Foram apreendidos grande quantidade de material gráfico do PMDB sem descrição dos CNPJs, tanto de candidaturas ao Governo como de candidatos proporcionais, incluindo “santinhos”, bandeiras, banners, adesivos, milhões de “mosquitinhos” costumeiramente util
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru
Em centenas de casos, as tragédias dizimaram famílias inteiras, em cada quadrante deste país.
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Foi uma lição silenciosa, cheia de simbologias. Tudo feito depois que a torcida já havia deixado o estádio.
Entre os CPF’s utilizados pela suposta quadrilha, todos os deputados estaduais arrolados nas investigações possuiam em seus gabinetes servidores considerados “fantasmas” que participavam do esquema.
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s Estadual e Federal
O movimento social, Dia do Basta a Corrupção, teve seus 80 eventos divulgados no Facebook bloqueados sem qualquer justificativa, assim como postagens com as palavras ‘Dia do Basta’ em perfis, também foram removidas.
Justiça julga procedente ação do MPE e cassa registro de candidato eleito em Brasilândia
PAINEL POLÍTICO –Usinas de Jirau e Santo Antônio acirram disputa pelo Madeira – Por Alan Alex
ELEIÇÕES 2012 – Material de campanha em porta de zonas eleitorais pode ser “esquema”
Num fato recente e inusitado, acontecido no início da madrugada de sexta-feira, 26, na rua Rio das Garças, bairro Nova Esperança, meliantes, provavelmente cansados de ver seus vizinhos se dando bem com os candidatos, decidiram que também levariam sua part
ELEIÇÕES 2012 - TRE-RO está pronto para o segundo turno
Este ano os candidatos a prefeitura de Porto Velho Lindomar Barbosa Alves (Lindomar Garçon) e Mauro Nazif Rasul (Dr. Mauro Nazif) compareceram perante o juiz coordenador da propaganda eleitoral na capital, João Luiz Rolim Sampaio, onde comprometeram-se a
Candidatos a prefeitura da capital firmam acordo sobre propaganda eleitoral no 2º turno
PM apresenta relatório preliminar das ocorrências atendidas durante as eleições
ELEIÇÕES 2012 – Mais uma eleição, e os porcalhões atacam novamente – Por João Paulo Prudêncio
ELEIÇÕES 2012 - votação em Vilhena está sendo considerada calma
De acordo com informações as duas ocorrências registradas foram de crime de “Boca de Urna”, um grupo foi flagrado jogando santinhos de um candidato nas ruas, e outro estava pedindo votos para um determinado candidato.
O Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, João Luiz Sampaio Rolim, havia advertido sobre os delitos que acarretam no dia da eleição e as penas que cabem em lei.
MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro
Tendo em vista a vasta documentação apresentada aos autos pelo Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral, a Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Emy Karla Yamamoto Roque, acatou nesta terça, 02, o pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma do
MP em Ariquemes firma acordo com partidos e coligação para recolhimento de material de propaganda eleitoral
Comitê do PT é arrombado em Candeias do Jamary
POLITICANDO - Fernando da Gata, Mariana x jean, Não sou burro, PT do mensalão - Por Paulo Andreoli
MPE recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante carreata em São Francisco
Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe
PAINEL POLÍTICO – Políticos são analfabetos em relação ao uso de redes sociais - Por Alan Alex
Propaganda eleitoral não será permitida durante Exposição Agropecuária de Machadinho do Oeste
PAINEL POLÍTICO – Em entrevista, Hermínio insinua que prefeito recebe dinheiro de empresas de ônibus – Por Alan ALex
Multas são aplicadas por santinhos jogados nas ruas
PRE/RO denuncia Jaques e Alex Testoni
Procuradoria Regional Eleitoral denuncia Jaque e Alex Testoni por uso da máquina administrativa
Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia pede a cassação do diploma eleitoral do deputado e sua inelegibilidade por oito anos
DENARC fecha boca de fumo e prende dois suspeitos
Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição
PRF em Rondônia realiza Operação Finados 2010
Os MPs entendem que os santinhos espalhados pelas ruas prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indir
OURO PRETO - Muito lixo eleitoral continua espalhado nas ruas do município
Delegado de Polícia Civil faz balanço positivo das eleições na região de Ouro Preto
ELEIÇÕES 2010 - PRF/RO efetua prisão por “boca de urna em Vilhena
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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