Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo
No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Os vencedores nas cinco categorias serão conhecidos em solenidade prevista para o dia 22 de novembro
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Em pelo menos três cidades já faltam produtos segundo moradores
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Equipe trabalha pela reconstrução emocional e cidadania das vítimas
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O estágio terá duração de até 2 anos
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo é o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão dano ambiental na região conhecida como Soldados da Borracha, localizada entre Cujubim e Porto Velho
O objetivo da missão foi fazer um reconhecimento visual e um diagnóstico, incluindo registro de GPS das áreas que são alvo de invasão e exploração ilegal de madeira
O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, através do site do Ministério Público de Rondônia
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Município conta com abrigo enquanto durar medida protetiva
Promotor Pablo Pablo Hernandez Viscardi afirma que empresa ajuda municípios no cumprimento da lei e inclusão social no setor do meio ambiente
Policial penal saca arma e ameaça motorista após discussão no trânsito
FAB teria interceptado avião que caiu na BR-319
Auditor alvo da ‘Operação Fraus’ tem prisão revogada por medidas cautelares
Euma acha que debates vão mostrar quem tem coragem para administrar prefeitura
TV Norte cancela debate com candidatos a prefeito de Porto Velho
Seduc emite nota sobre agr3ss4o de mãe contra orientadora de escola
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