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Busca de Notícias - Você buscou por ATOS ADMINISTRATIVOS


PM prende jovem por direção perigosa e porte de drogas

PM prende jovem por direção perigosa e porte de drogas


Geral
24 de Junho de 2017 às 09:24

Em patrulhamento de rotina pelo local, uma guarnição da Polícia Militar avistou o momento em que o jovem A.L. de Souza, de 24 anos, passou pelo semáforo empinando uma motocicleta Honda CG Titan 125, com placas de Vilhena.

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO


Polícia
01 de Junho de 2017 às 23:00

A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu

ONIPRESENTE - Hildon esteve em dois lugares ao mesmo tempo ou cometeu atos nulos?

ONIPRESENTE - Hildon esteve em dois lugares ao mesmo tempo ou cometeu atos nulos?


Geral
22 de Maio de 2017 às 10:57

Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil


Brasil e Mundo
09 de Março de 2017 às 14:11

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade

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Geral
21 de Setembro de 2016 às 11:19

Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias


Geral
19 de Agosto de 2016 às 10:04

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

Justiça Federal mantém ação que questiona convênio do Mais Médicos com Cuba

Justiça Federal mantém ação que questiona convênio do Mais Médicos com Cuba


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2016 às 08:19

Esta não foi a única ação movida contra o programa

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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Geral
20 de Maio de 2016 às 10:53

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

Absolvido procurador que batia na mulher

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Geral
03 de Abril de 2016 às 10:38

Absolvido procurador que batia na mulher

Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO

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Geral
19 de Fevereiro de 2016 às 10:50

Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO

TCE apresenta números em defesa no Dia dos Tribunais de Contas

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Geral
15 de Janeiro de 2016 às 15:42

TCE apresenta números em defesa no Dia dos Tribunais de Contas

Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores

Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores


Política
15 de Dezembro de 2015 às 14:16

Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores

OAB 2015 - Debate entre candidatos nesta segunda, Andrey fugiu de novo

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Justiça
07 de Novembro de 2015 às 10:02

AB 2015 - Debate entre candidatos nesta segunda, Andrey fugiu de novo

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

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Política
05 de Novembro de 2015 às 11:00

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

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Geral
21 de Setembro de 2015 às 10:38

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

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Geral
01 de Setembro de 2015 às 16:48

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados

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Geral
08 de Julho de 2015 às 14:51

MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

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Geral
21 de Maio de 2015 às 17:44

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

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Geral
11 de Maio de 2015 às 08:31

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

Poder Judiciário suspende cassação e determina nova sessão

Poder Judiciário suspende cassação e determina nova sessão


Geral
28 de Abril de 2015 às 08:25

O Poder Judiciário acolheu parcialmente nesta segunda feira (27), um mandado de segurança impetrado pelos vereadores cassados Rogério de Oliveira, Roberto Carlos e Erasmo Júnior Vizilato.

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados


Geral
13 de Abril de 2015 às 08:29

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público


Geral
07 de Novembro de 2014 às 10:53

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital


Geral
04 de Outubro de 2014 às 09:12

A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões


Geral
16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

CPI - Alex Testoni pode ser denunciado por corrupção e desvio de recursos da prefeitura

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Justiça
05 de Maio de 2014 às 10:13

Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares


Geral
26 de Março de 2014 às 14:06

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2014 às 11:26

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

TCE-RO revela números em defesa do erário

TCE-RO revela números em defesa do erário


Geral
17 de Janeiro de 2014 às 14:20

TCE-RO revela números em defesa do erário

Ex-secretário de Sobrinho Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa

Ex-secretário de Sobrinho Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa


Política
20 de Dezembro de 2013 às 17:25

Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

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Geral
22 de Outubro de 2013 às 11:52

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União

Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União


Política
10 de Outubro de 2013 às 08:36

Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia


Geral
06 de Setembro de 2013 às 10:53

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

Guajará-Mirim - MPF recomenda que Funai regulamente o atendimento aos indígenas

Guajará-Mirim - MPF recomenda que Funai regulamente o atendimento aos indígenas


Geral
30 de Julho de 2013 às 08:25

Até o momento, atendimentos são feitos informalmente, sem registros

TRF1 mantém nulidade da eleição do presidente da Subseção da OAB Cacoal

TRF1 mantém nulidade da eleição do presidente da Subseção da OAB Cacoal


Justiça
24 de Julho de 2013 às 09:24

Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.

APOCALIPSE - Nota oficial da OAB Rondônia

APOCALIPSE - Nota oficial da OAB Rondônia


Justiça
21 de Julho de 2013 às 15:24

Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia

MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná

MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná


Justiça
25 de Junho de 2013 às 11:24

MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná

Nota oficial TCE-RO

Nota oficial TCE-RO


Justiça
10 de Junho de 2013 às 09:43

Nota oficial TCE-RO

Decisões do TCE corrigem falhas em orçamentos

Decisões do TCE corrigem falhas em orçamentos


Justiça
14 de Maio de 2013 às 09:22

Decisões do TCE corrigem falhas em orçamentos

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