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Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 11:17

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:41

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

Léo Moraes se reúne com ambulantes que buscam regulamentação

Léo Moraes se reúne com ambulantes que buscam regulamentação


Política
21 de Dezembro de 2017 às 15:18

O departamento também está executando um planejamento para distribuição de ambulante.

França quer proibir menores de 16 anos em redes sociais sem autorização dos pais

França quer proibir menores de 16 anos em redes sociais sem autorização dos pais


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:38

Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:23

Matéria agora segue para sanção do governador

Garçon comemora aprovação de lei que regulamenta agentes comunitários

Garçon comemora aprovação de lei que regulamenta agentes comunitários


Política
14 de Dezembro de 2017 às 10:49

Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.

Cidadania em festa, por Elton Assis

Cidadania em festa, por Elton Assis


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia


Política
07 de Dezembro de 2017 às 14:12

Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.

Júnior Cavalcante apoia tratamento ao microempreendedor a agricultura familiar

Júnior Cavalcante apoia tratamento ao microempreendedor a agricultura familiar


Política
05 de Dezembro de 2017 às 16:17

A carga de cobrança sobre o empreendedor no momento do licenciamento ambiental, encontrava-se demasiadamente alta

Júnior Cavalcante propõe projeto de proteção aos usuários de motos e bicicletas

Júnior Cavalcante propõe projeto de proteção aos usuários de motos e bicicletas


Política
01 de Dezembro de 2017 às 14:58

Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 08:31

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

Os brasileiros que doam sêmen para inseminações caseiras

Os brasileiros que doam sêmen para inseminações caseiras


Brasil e Mundo
29 de Novembro de 2017 às 10:12

Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais

Rondônia fica em 10º lugar nas Paralimpíadas Escolares 2017

Rondônia fica em 10º lugar nas Paralimpíadas Escolares 2017


Esporte
27 de Novembro de 2017 às 14:26

Rondônia participou das Paralimpíadas em cinco modalidades: atletismo, bocha, judô, natação e tênis de mesa e conquistou 34 medalhas

Jovem decide abandonar coquetel e injetar fórmula de biohackers contra o HIV

Jovem decide abandonar coquetel e injetar fórmula de biohackers contra o HIV


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2017 às 09:27

A mesa de café na frente dele estava cheia de seringas.

Dados de 57 milhões de usuários da Uber foram acessados por hackers

Dados de 57 milhões de usuários da Uber foram acessados por hackers


Geral
22 de Novembro de 2017 às 08:48

Segundo publicação, o roubo de dados foi ocultado pela empresa por mais de um ano.

Por que os carros movidos a gasolina e diesel estão com os dias contados

Por que os carros movidos a gasolina e diesel estão com os dias contados


Geral
20 de Novembro de 2017 às 09:34

Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações


Geral
13 de Novembro de 2017 às 17:45

Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.

Maurão de Carvalho recebe representantes do Conselho de Assistência Social

Maurão de Carvalho recebe representantes do Conselho de Assistência Social


Política
13 de Novembro de 2017 às 14:45

Conselho pede regulamentação no Estado da carga horária de trabalho do profissional e a confirmação de vagas para concurso da Assembleia

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 08:31

O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir


Geral
08 de Novembro de 2017 às 17:29

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir

Mirtes Rufino de Oliveira o adeus a artesã dos palhaços, por Zékatraca

Mirtes Rufino de Oliveira o adeus a artesã dos palhaços, por Zékatraca


Cultura
08 de Novembro de 2017 às 10:18

Por Zékatraca

Presidente do Sinttrar pede apoio de Cleiton Roque para regulamentação de lei

Presidente do Sinttrar pede apoio de Cleiton Roque para regulamentação de lei


Política
06 de Novembro de 2017 às 14:57

Segundo ele, aproximadamente 25% dos valores das corridas de aplicativos vão para fora do país

Atirador do Texas foi dispensado das Forças Aéreas por agressão à mulher e aos filhos

Atirador do Texas foi dispensado das Forças Aéreas por agressão à mulher e aos filhos


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2017 às 08:36

Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.

RELATÓRIO: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público

RELATÓRIO: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público


Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2017 às 08:41

Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu


Geral
01 de Novembro de 2017 às 08:01

Por Mara Paraguassu

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 05:00

A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.

CARNAVAL 2018: Festividades começam dia 28 de dezembro

CARNAVAL 2018: Festividades começam dia 28 de dezembro


Cultura
31 de Outubro de 2017 às 10:29

Pelo Decreto, as festividades momescas começam a partir do dia 28 de dezembro de 2017.

Audiência pública discute regulamentação de enfermeiros em RO

Audiência pública discute regulamentação de enfermeiros em RO


Política
30 de Outubro de 2017 às 15:11

O ex-vereador Sid Orleans falou em nome da classe de enfermeiros.

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Follador cobra Publicação do Decreto para licença ambiental

Follador cobra Publicação do Decreto para licença ambiental


Geral
23 de Outubro de 2017 às 15:40

Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.

CRISE: Anatel decide pela não celebração de TAC com a OI

CRISE: Anatel decide pela não celebração de TAC com a OI


Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2017 às 09:17

O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,

Junior Cavalcante cria projeto que regulamenta ambulantes e Food Trucks

Junior Cavalcante cria projeto que regulamenta ambulantes e Food Trucks


Política
20 de Outubro de 2017 às 15:26

A distância mínima de 30 metros dos estabelecimento de ensino e de saúde.

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis


Política
19 de Outubro de 2017 às 11:17

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

Deputado Léo Moraes se reúne com empresários ligados a eventos

Deputado Léo Moraes se reúne com empresários ligados a eventos


Política
17 de Outubro de 2017 às 14:04

O parlamentar irá apresentar projeto regulamentando o uso de sonorização.

Sindeprof conquista volta de adicional por tempo de serviço aos servidores da capital

Sindeprof conquista volta de adicional por tempo de serviço aos servidores da capital


Geral
11 de Outubro de 2017 às 09:08

Após provar cálculo equivocado, Ellis Regina agradeceu confiança dos servidores.

Acordo garantirá melhorias no transporte escolar em Porto Velho

Acordo garantirá melhorias no transporte escolar em Porto Velho


Geral
10 de Outubro de 2017 às 15:46

Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados


Geral
09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

Sindeprof convida servidores para acompanhar votação do quinquênio

Sindeprof convida servidores para acompanhar votação do quinquênio


Geral
06 de Outubro de 2017 às 14:55

Assessoria de Hildon reconhece falha e encaminha revogação da medida que retirou quinquênio

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental


Política
06 de Outubro de 2017 às 10:11

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental

Anderson do Singeperon discute ações de proteção a crianças e adolescentes

Anderson do Singeperon discute ações de proteção a crianças e adolescentes


Política
03 de Outubro de 2017 às 15:55

Deputado participou do Encontro Nacional da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Pró-Criança e Adolescente.

Sindicatos já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de trabalhadores

Sindicatos já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de trabalhadores


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2017 às 11:10

Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.

Por Editoria

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