Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Serão ofertados, ainda no mês de março, os cursos de formação de Agende de Trânsito. Já no mês de abril, as matrículas irão para os cursos de Atualização de Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros, de Transporte de Produtos Perigosos.
Integrante de grupo de torcedores vai a veículos de comunicação de Porto Velho e Rio Branco divulgar o duelo do Atlético-MG contra o xará acreano
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
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As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Na oportunidade, o governador deu boas notícias com o aumento de mais 15 km de asfalto e a construção de uma ponte definitiva na Vala
A nova estrutura garante comodidade aos usuários e aos servidores da Ciretran, facilitando o atendimento ao público
Quando o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, disse que a visita do papa Francisco à América Latina "não seria fácil", ele não estava exagerando
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Neste ano, a proposta é fortalecer ainda mais a Segurança Pública no Estado, selecionando profissionais para as polícias Militar e Civil
Com esse valor, é possível fazer o custeio e investir nas 63 universidades federais do país por um ano.
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava
A igreja foi condenada a pagar ao bispo o saldo de salário, férias vencidas simples e em dobro
Com o bloqueio, os estudantes que ainda possuírem saldo no seu cartão e desejarem resgatar o valor em créditos, podem se dirigir a loja do SIM
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
Atualmente, são mais de 160 exames credenciados.
A verba do Inpe encolheu quase 70% nos últimos sete anos e o quadro de funcionários diminuiu 25% no mesmo período
Policiais investigam empresas de conexões de PVC em obras de saneamento
A aquisição vai para mudas de café, para impulsionar a produção, em RO.
O tempo fica abafado e o mormaço favorece a organização de instabilidades no decorrer do dia
A proposta é desafogar a fila de espera e evitar a transferência dos pacientes para unidades de saúde
O prazo encerraria nesta segunda,20.
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Em comunicado, a emissora negou pagamento de subornos a dirigentes
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
A concessão do auxílio-permanência tem por objetivo assegurar a permanência.
Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões
Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso
Cassol alertou que até agora foi empenhado apenas 60% dos recursos previstos no orçamento de 2017.
“Não quero um filho envolvido com drogas e ladrão em casa. Dei minha vida por ele”, desabafou a mãe
Emendas de parlamentares já confirmaram algo em torno de 4 milhões e 500 mil reais para a implantação do novo sistema.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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