A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.
Por Osmar Silva
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
Por Sérgio Pires
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
A programação vem ao encontro dos anseios e desafios dos profissionais do mercado.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
Prefeito conquista mais um parceiro para a obra do NACC
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
O desembargador Renato Mimesi negou o pedido de suspensão da decisão feita pelos invasores.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
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