Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Concursos

26 de Janeiro de 2018 às 11:14

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

25 de Janeiro de 2018 às 09:11

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.

18 de Janeiro de 2018 às 09:14

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento

Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços

15 de Janeiro de 2018 às 08:00

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)

12 de Janeiro de 2018 às 10:55

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

08 de Janeiro de 2018 às 17:45

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online

02 de Janeiro de 2018 às 11:48

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

A nova regra entra em vigor em 120 dias

21 de Dezembro de 2017 às 11:38

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

Armas destruídas eram ilegais

20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em RO

Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.

20 de Dezembro de 2017 às 10:54

ALE aprova emendas do deputado Anderson que asseguram a ocupação exclusiva

Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.

19 de Dezembro de 2017 às 10:52

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada

Matéria agora segue para sanção do governador

14 de Dezembro de 2017 às 15:23

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Cultura

05 de Dezembro de 2017 às 11:06

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

01 de Dezembro de 2017 às 08:31

NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos

NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos

Polícia

29 de Novembro de 2017 às 19:39

Projeto de CPI presidida por Mariana é aprovado em comissão da Câmara

A matéria será analisada pelas comissões para em seguida ser votada em Plenário.

23 de Novembro de 2017 às 15:52

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

16 de Novembro de 2017 às 17:13

Projeto de autoria de Léo Moraes foi aprovado nesta semana pelos deputados

A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.

10 de Novembro de 2017 às 15:21

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo

Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.

10 de Novembro de 2017 às 14:38

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

06 de Novembro de 2017 às 15:17

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

04 de Novembro de 2017 às 08:07

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

LEI: Municípios têm prazo de 180 dias para começarem a multar pedestres e ciclistas

Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.

30 de Outubro de 2017 às 10:00

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

O voo do tucano

Foi implantado o Programa de Aposentadoria Incentivada.

23 de Outubro de 2017 às 14:37

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho

Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho

20 de Outubro de 2017 às 14:16

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

20 de Outubro de 2017 às 08:58

Candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro

CONCURSO: Correios prorrogam prazo de inscrições

Concursos

19 de Outubro de 2017 às 16:23

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

19 de Outubro de 2017 às 11:17

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08