Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Clientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimoClientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimo
Os primeiros 40 litros de álcool em gel produzidos pelo Instituto Federal de Educaçã
Gestão do caixa deve ser atenciosamente analisada por donos de pequenos negócios
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
A secretaria solicitou a remessa de 171 tornozeleliras eletrônicas, visando atender a demanda necessária para monitorar os apenados
Estarão funcionando normalmente os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, serviços de saúde pública e particular
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
O homem infectado não foi levado à nenhuma unidade de saúde de Ji-Paraná
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
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