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Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

20 de Agosto de 2018 às 10:37

POLÍTICA: Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

A maioria é de mulheres brancas com nível superior

20 de Agosto de 2018 às 09:54

POLÍTICA: Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.

17 de Agosto de 2018 às 09:48

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Brasil e Mundo

14 de Agosto de 2018 às 16:14

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

DIVULGAÇÃO: Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios

Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma

09 de Agosto de 2018 às 15:23

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

09 de Agosto de 2018 às 10:04

O aborto é legal no país desde 1967, mas a legislação inglesa ainda exige que todos os procedimentos abortivos sejam feitos num hospital ou clínica especializada

CAMPANHA: Mulheres inglesas lutam para fazer aborto em casa

Brasil e Mundo

07 de Agosto de 2018 às 14:44

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

30 de Julho de 2018 às 15:56

Por causa da medida, cerca de 3 mil menores de idade foram separados dos seus pais ou responsáveis.

FRONTEIRAS: "Entrar ilegalmente nos EUA tem consequências", diz Trump

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2018 às 08:33

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

23 de Julho de 2018 às 14:27

SEGURANÇA: Hospital Tiradentes e Serviço de Pronto Atendimento usam EPI’s

A Astir mantêm um rígido controle de qualidade dos equipamentos de proteção individual como luvas, máscara, gorros, jalecos, calçados fechados, material penso descartável e outros.

23 de Julho de 2018 às 10:44

REGRAS: Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições

23 de Julho de 2018 às 09:14

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos

DÍVIDA: Fazenda define regras para ressarcir bancos por descontos em dívida rural

Agronegócio

20 de Julho de 2018 às 15:44

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

17 de Julho de 2018 às 09:06

Casos recentes de acidentes trazem o alerta para cuidados com hábitos nocivos do cotidiano, como deixar o celular carregando ao lado da cama enquanto dorme

CONFIRA COMO EVITAR: Carregador de celular pode causar choques e incêndios

Canais

13 de Julho de 2018 às 11:43

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

ELEIÇÕES 2018: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

09 de Julho de 2018 às 08:48

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down

A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário

06 de Julho de 2018 às 10:44

REGRAS: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

06 de Julho de 2018 às 09:22

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

Agronegócio

29 de Junho de 2018 às 14:29

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes

Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas

29 de Junho de 2018 às 11:29

ELEIÇÕES: Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

ENTENDA: Norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor de consultas

Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato

28 de Junho de 2018 às 09:52

APOIO: Desembargadores do TJ explicam sobre mudanças administrativas

Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano

20 de Junho de 2018 às 09:58

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

19 de Junho de 2018 às 15:24

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

INSCRITOS: Sete partidos detêm quase dois terços do número de eleitores filiados

Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

11 de Junho de 2018 às 09:01

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.

MELHORIAS : Inspeção Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos

Agronegócio

01 de Junho de 2018 às 14:43

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

01 de Junho de 2018 às 08:38

CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro

30 de Maio de 2018 às 08:46

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais

29 de Maio de 2018 às 13:49

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

21 de Maio de 2018 às 10:32

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado

17 de Maio de 2018 às 15:57

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

Canais

17 de Maio de 2018 às 08:09

Novelas brasileiras

Farmácias e drogarias de Rondônia estão autorizadas a realizar vacinação

Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.

15 de Maio de 2018 às 15:34