Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Os cursos de curta duração foram ofertados nas modalidades: presencial e a distância. O Governo de Rondônia investiu R$ 1.465.142,88.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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