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TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

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Política
23 de Março de 2015 às 16:20

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

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Justiça
20 de Março de 2015 às 16:48

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Projeto de Gratificação de Incentivo é aprovado na Câmara Municipal

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Geral
19 de Março de 2015 às 17:28

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MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

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Geral
19 de Março de 2015 às 14:20

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Governo fará concurso para especialistas em Políticas Públicas, Gestão Governamental, analista e técnico da Informação

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Concursos
16 de Março de 2015 às 15:38

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MPRO alerta TRE sobre cumprimento de normas ambientais

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Geral
04 de Março de 2015 às 15:08

MPRO alerta TER sobre cumprimento de normas ambientais

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

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Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

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Escolas vocacionais têm foco na formação técnica e profissionalizante

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Geral
19 de Fevereiro de 2015 às 17:02

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Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião

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Geral
12 de Fevereiro de 2015 às 14:19

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TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

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Geral
10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”

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Política
05 de Fevereiro de 2015 às 09:31

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Ex-prefeito é multado por irregularidades no transporte público

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Geral
04 de Fevereiro de 2015 às 08:39

Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re

IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina

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Política
03 de Fevereiro de 2015 às 11:47

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SEDUC - Confira lista de convocados para tomar posse

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Geral
02 de Fevereiro de 2015 às 17:08

Foi publicado no dia 29/01/2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

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Geral
21 de Janeiro de 2015 às 09:19

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Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 16:47

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Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia de multa e juros

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Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:11

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Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

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Geral
05 de Janeiro de 2015 às 10:22

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OAB comemora 33 anos de emancipação do estado de Rondônia

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Geral
04 de Janeiro de 2015 às 10:10

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Vereadora apresenta balanço de 2014. Faremos mais em 2015

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Política
31 de Dezembro de 2014 às 09:21

Vereadora apresenta balanço de 2014. “Faremos mais ainda em 2015”

OAB lembra criação do Estado de Rondônia

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Geral
22 de Dezembro de 2014 às 14:28

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TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:35

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 08:54

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Sindeprof cobra e Prefeitura implanta em dezembro Piso Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e o 14º salários dos ACS

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:36

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Farmácias recebem alerta do Ministério Público

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Geral
15 de Dezembro de 2014 às 09:16

O Ministério Público chama atenção de estabelecimentos farmacêuticos que não estavam respeitando o sistema de rodízio instaurado pela prefeitura para cumprir lei federal.

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

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Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:35

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O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante

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Geral
11 de Dezembro de 2014 às 10:22

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Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo

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Política
10 de Dezembro de 2014 às 09:17

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OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

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Geral
03 de Dezembro de 2014 às 11:13

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

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Geral
03 de Dezembro de 2014 às 09:55

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TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

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Política
28 de Novembro de 2014 às 09:40

Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

Ana Maria Negreiros luta pelo fim da tributação aos taxistas

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Política
27 de Novembro de 2014 às 11:28

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Moreira Mendes defende emancipação de municípios

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Política
19 de Novembro de 2014 às 07:38

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MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

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Justiça
13 de Novembro de 2014 às 15:34

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OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência

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Geral
12 de Novembro de 2014 às 15:06

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TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

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Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”

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Geral
10 de Novembro de 2014 às 11:40

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério

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Política
07 de Novembro de 2014 às 11:14

A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

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Justiça
03 de Novembro de 2014 às 17:52

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FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

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Geral
03 de Novembro de 2014 às 08:34

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

Reforma Política: OAB conclama sociedade para assinar o projeto por eleições limpas

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Justiça
29 de Outubro de 2014 às 14:46

Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

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Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:01

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

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Justiça
01 de Outubro de 2014 às 14:32

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO

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Política
01 de Outubro de 2014 às 14:14

O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas

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Geral
25 de Setembro de 2014 às 08:30

A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

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