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APAE “Sonho Meu” fecha as portas

APAE “Sonho Meu” fecha as portas


Geral
11 de Abril de 2015 às 08:20

A situação da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Buritis é crítica. As portas da instituição amanhecerão fechadas na próxima segunda-feira (13), por falta de recursos financeiros, uma vez que a entidade é mantida através de doações. A informa

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras


Geral
31 de Março de 2015 às 13:40

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

Ex-prefeito é condenado por farra de combustíveis

Ex-prefeito é condenado por farra de combustíveis


Geral
30 de Março de 2015 às 08:16

O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores


Geral
27 de Março de 2015 às 17:01

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

Audiência pública vai discutir inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Audiência pública vai discutir inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho


Geral
20 de Março de 2015 às 17:20

Audiência pública vai discutir inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

MP-RO pede em ação instalação do Procon

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Geral
16 de Março de 2015 às 12:18

MP-RO pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon


Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

TAC proposto pelo MP adia eventos que ocorreriam neste sábado

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Geral
06 de Março de 2015 às 15:26

TAC proposto pelo MP adia eventos que ocorreriam neste sábado

Lebrão e Ribamar apresentam projeto do Código de Ética

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Política
27 de Fevereiro de 2015 às 12:01

Proposição visa orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual

Sticcero fiscaliza convenção coletiva em empresas de Cacoal e Vilhena

Sticcero fiscaliza convenção coletiva em empresas de Cacoal e Vilhena


Geral
20 de Fevereiro de 2015 às 07:28

Sticcero fiscaliza convenção coletiva em empresas de Cacoal e Vilhena

Suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras passa a valer hoje - VEJA LISTA

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Geral
19 de Fevereiro de 2015 às 10:16

Suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras passa a valer hoje

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa


Geral
10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Cedeca –RO solicita habilitação em processos judiciais

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Geral
09 de Fevereiro de 2015 às 15:01

Cedeca –RO solicita habilitação em processos judiciais

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

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Justiça
04 de Fevereiro de 2015 às 14:36

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

Ação do MPF que cobra reforma da Casai tramita desde 2012 na justiça

Ação do MPF que cobra reforma da Casai tramita desde 2012 na justiça


Geral
30 de Janeiro de 2015 às 15:51

Desde 2010 o Ministério Público Federal tem adotado medidas extrajudiciais e judiciais pedindo a aplicação dos recursos do IAB-PI depositados na conta do Município de Guajará-Mirim

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

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Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

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Justiça
26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Protestos de aeroviários cancelam voos em todo o País

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Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2015 às 10:32

Os trabalhadores pedem aumento de 8,5% nos salários e benefícios, além de melhores condições de trabalho

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky


Geral
20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 17:25

Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

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Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:41

As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras

Caixa Econômica lidera queixas de clientes

Caixa Econômica lidera queixas de clientes


Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:32

Após cinco meses de liderança do banco BMG, a Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar em dezembro no ranking de queixas entre bancos com mais de 2 milhões de clientes.

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular


Geral
06 de Janeiro de 2015 às 15:16

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

Denatran adia multa para novo extintor, que está em falta

Denatran adia multa para novo extintor, que está em falta


Geral
06 de Janeiro de 2015 às 07:26

Denatran adia multa para novo extintor, que está em falta

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho


Justiça
02 de Janeiro de 2015 às 09:58

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

Ex-funcionária faz acordo para receber indenização trabalhista em pizzas

Ex-funcionária faz acordo para receber indenização trabalhista em pizzas


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2014 às 10:31

A jovem de 25 anos, que está desempregada, deve escolher dia e horário para receber as pizzas, "mediante recibo", além de definir o sabor.

Após três meses acordo é firmado com os grevistas

Após três meses acordo é firmado com os grevistas


Geral
19 de Dezembro de 2014 às 08:55

Nesta última quarta-feira (17), durante uma audiência foi firmado um acordo entre o Poder Público e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Theobroma que pôs fim a greve.

Justiça determina construção de parque infantil na APAE

Justiça determina construção de parque infantil na APAE


Geral
18 de Dezembro de 2014 às 09:04

A Justiça do Trabalho determinou a construção de um parque infantil para atender as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná.

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial


Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

Farmácias recebem alerta do Ministério Público

Farmácias recebem alerta do Ministério Público


Geral
15 de Dezembro de 2014 às 09:16

O Ministério Público chama atenção de estabelecimentos farmacêuticos que não estavam respeitando o sistema de rodízio instaurado pela prefeitura para cumprir lei federal.

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão


Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:35

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos


Geral
10 de Dezembro de 2014 às 09:50

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom

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Geral
04 de Dezembro de 2014 às 14:10

Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom

Liminar garante plantões de farmácias

Liminar garante plantões de farmácias


Geral
27 de Novembro de 2014 às 16:09

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias


Geral
27 de Novembro de 2014 às 14:28

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

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Geral
24 de Novembro de 2014 às 08:20

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

Medidas em prol do Meio Ambiente são urgentes no município

Medidas em prol do Meio Ambiente são urgentes no município


Geral
21 de Novembro de 2014 às 08:51

A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

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Geral
20 de Novembro de 2014 às 08:15

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários


Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

OAB/RO apoia movimento de autonomia da advocacia pública

OAB/RO apoia movimento de autonomia da advocacia pública


Geral
06 de Novembro de 2014 às 16:55

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho


Justiça
05 de Novembro de 2014 às 17:03

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida

Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida


Justiça
05 de Novembro de 2014 às 14:10

Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida

Mineradora pagará mais de R$ 400 mil em indenização a trabalhador que ficou cego em acidente

Mineradora pagará mais de R$ 400 mil em indenização a trabalhador que ficou cego em acidente


Justiça
03 de Novembro de 2014 às 05:00

O Trabalhador O.M.M. que teve perda total da visão de ambos os olhos durante serviços de preparação de detonação de explosivos em empresa de exploração e extração de granitos, ganha indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais d

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM


Geral
31 de Outubro de 2014 às 09:17

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência


Geral
29 de Outubro de 2014 às 14:12

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

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