“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
O espetáculo retrata, de forma humorada, a história da banda; foi considerado o melhor espetáculo pelo Guia da Folha
o ex-senador Expedito ainda não apresentou seu plano de Governo
A motorista não conseguiu evitar a cratera e apesar da boa vontade dos pedestres não foi possível retirar o veículo
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Dados precisam constar no registro de candidatura de cada um deles
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Walderice Santos da Conceição é assessora do gabinete do deputado e afirmou trabalhar todas as tardes numa loja em Angra dos Reis (RJ)
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
Na Avenida Mamoré
De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
ONG relatou pelo menos 125 denúncias de pedofilia desde 2014.
O evento acontece das 17 às 22 horas, no Mercado Cultural de Porto Velho
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
O uso de medicamentos de forma incorreta pode acarretar o agravamento de uma doença
A diretora, Simone Norberto, apresentará o trabalho pela primeira vez aos moradores do distrito
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
O Instituto Tucumã tem como missão resgatar a dignidade e respeito humano
O “Instituto Tucumã para Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão” é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos ou religiosos, para promoção e defesa dos direitos do cidadão, instituída em 27 de outubro de 2004.
O projeto teve 100% de apoio do parlamentar através de liberação de recursos de suas emendas.
O índice de desenvolvimento humano cai e os problemas sociais só aumentam.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.
A reunião contou com a presença da secretária estadual de educação e também da diretora da escola militar Tiradentes I
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
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