Vinícius foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi atuado no artigo 233 do Código Penal Brasileiro
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Em Rondônia, são mais de 40 Salas do Empreendedor em diversos municípios
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
O jogador assinou contrato de cinco anos no dia do Jogo das Estrelas com multa de R$ 2 milhões para transações no Brasil e maior para o exterior
De acordo com o motorista, o hospital estava ficando sem oxigênio para atender os pacientes
O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Confira a coluna de Cícero Moura
As 15 primeiras revendedoras que adquirirem os balcões ganham 15 pockets de brinde para demonstração
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Ministro da Infraestrutura havia prometido a conclusão da obra em dezembro de 2020
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O estado foi o último do país a publicar a tabela.
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Os servidores da Vigilância Sanitária receberam denúncia de que o casal foi visto transitando na rua
Outros suspeitos foram assistidos por advogados ao serem levados para a Unisp
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo
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