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Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

22 de Setembro de 2019 às 10:16

Falta de controle: servidores federais não comprovam 43,3% das viagens

Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"

21 de Setembro de 2019 às 09:47

Previdência: servidores poderão manter gratificação na aposentadoria

O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas

20 de Setembro de 2019 às 15:38

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Confúcio Moura apresenta relatório de instalação do programa Médicos pelo Brasil

Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório

18 de Setembro de 2019 às 14:34

PREVIDÊNCIA: Veja como fica a aposentadoria para quem tem mais de 50 anos

O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor

16 de Setembro de 2019 às 15:14

A regra no local é que quem acelera primeiro, tem a preferência

PERIGO: Cruzamento se torna ponto de acidentes e de confusão no trânsito da capital

Polícia

13 de Setembro de 2019 às 16:19

NOVAS REGRAS: Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados

12 de Setembro de 2019 às 08:42

DINHEIRO: Caixa Econômica inicia nesta sexta pagamento de FGTS de R$ 500

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro

12 de Setembro de 2019 às 08:30

DINHEIRO: Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários

09 de Setembro de 2019 às 08:22

ACABANDO: Governo estuda restringir estabilidade de servidor público

As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários

04 de Setembro de 2019 às 10:52

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

03 de Setembro de 2019 às 21:38

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

02 de Setembro de 2019 às 08:16

O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões

FUNCIONALISMO: Veja as novas regras de concursos e seleção temporária para o governo

Concursos

30 de Agosto de 2019 às 15:30

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

30 de Agosto de 2019 às 08:39

OPERAÇÃO: Polícia Federal combate tráfico de produtos florestais em várias cidades

Operação Ghostwood investiga organização criminosa especializada em fraudar a emissão de documentos de origem de produtos florestais

29 de Agosto de 2019 às 08:58

PROJETOS: Coronel Chrisóstomo cobra atenção para o saneamento básico de Rondônia

De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia

27 de Agosto de 2019 às 17:20

APOIO: Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir

24 de Agosto de 2019 às 08:38

DESBUROCRATIZAÇÃO: CDL considera positiva aprovação da MP da Liberdade Econômica

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco

24 de Agosto de 2019 às 08:25

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão

21 de Agosto de 2019 às 15:04

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

O passaporte para as cinco noites custa R$ 85,00 e dá direito a entrada nos dois shows e aos sorteios de prêmios que somam R$ 75 mil

EXPOSIÇÃO: Expo Show Norte inicia nesta quarta e encerra domingo

Cultura

14 de Agosto de 2019 às 17:19

VOTO: Maia defende mudar projeto de Bolsonaro sobre posse e porte de armas

Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial

14 de Agosto de 2019 às 16:11

TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"

14 de Agosto de 2019 às 10:29

FARDADOS: Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares

Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado

14 de Agosto de 2019 às 08:33

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

Polícia

10 de Agosto de 2019 às 15:42

FORTALECIMENTO: VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia vai superar expectativas

Acontece dia 16 de agosto (sexta-feira), a partir da 14h, no auditório do Tribunal de Justiça em Porto Velho

10 de Agosto de 2019 às 09:40

JUSTIÇA: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha

“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”

09 de Agosto de 2019 às 17:51

BALANÇO: Mercadorias são apreendidas pela Receita Federal em Porto Velho

Os contribuintes que tiveram seus produtos retidos pela Receita Federal são comunicados pelo órgão para que se manifestem, dentro de prazo determinado, para comprovar a regularidade fiscal de seus itens

09 de Agosto de 2019 às 15:42

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário

09 de Agosto de 2019 às 15:28

ECONOMIA: Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, sem aumento real

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso

08 de Agosto de 2019 às 16:57

PROPOSTA: Mauro Nazif apresenta projeto em favor dos farmacêuticos

Esse projeto estabelece duração da jornada de trabalho em 30 horas semanais. A limitação da jornada de trabalho visa primordialmente preservar a saúde e a segurança desses trabalhadores

05 de Agosto de 2019 às 09:42

ESPAÇO ABERTO: Avião roubado no estado é encontrado acidentado na Bolívia

Confira a coluna do Cícero Moura

31 de Julho de 2019 às 08:48

ESPAÇO ABERTO: O prefeito, a promessa e o discurso que nunca muda

Confira a coluna do Cícero Moura

29 de Julho de 2019 às 08:31

TRABALHADORES: Nova regra tira abono salarial de 12,7 milhões

Essa é uma das partes nefastas da reforma da Previdência que exclui milhões de trabalhadores ao direito do abono

20 de Julho de 2019 às 10:21

CADEIA: Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva

20 de Julho de 2019 às 08:33

POR VICK BACON: Cota para trans em Universidades é absurdo e dissipa o preconceito

Confira a coluna de Victoria Bacon

17 de Julho de 2019 às 08:40

APOSENTADORIA: Câmara aprova regras mais brandas para professores

Destaque do PDT reduz a idade mínima de docentes das redes privada e federal e altera a regra de transição

12 de Julho de 2019 às 16:12

POLÊMICA: Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição

12 de Julho de 2019 às 08:42

PREVIDÊNCIA: 'Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma', afirma especialista

A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo

11 de Julho de 2019 às 15:28

REFORMA: Entenda como fica a aposentadoria com novas regras aprovadas na Câmara

O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)

11 de Julho de 2019 às 10:14

SEGURANÇA: Laerte Gomes defende uso de colete balístico durante período de folga de agentes

Parlamentar destaca vulnerabilidade de policiais civis, militares e agentes penitenciários que se tornam alvo fácil de criminosos

11 de Julho de 2019 às 09:45

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

11 de Julho de 2019 às 09:08

SUCATEAMENTO: Ministra Damares Alves faz vistoria em aeronaves abandonadas da Funai

Os aviões estão em Goiânia (GO), Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e em Itaituba (PA)

08 de Julho de 2019 às 14:11