O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para o contribuinte’’, garante o secretário.
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A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.
Segundo informações de comerciantes que participaram da reunião, o promotor explicou que a lei exige que um espaço de dois metros, contando a partir da pista, fique totalmente desocupado. Esse espaço seria de “passeio”, ou seja, para pedestres e cadeirant
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais e um dos empresários é Geraldo da Rondônia atualmente no PHS.
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Não houve nada grave com os três ocupantes que estavam na cabine, apenas um com fratura no ombro e outros dois com escoriações e luxação.
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O mutirão proporciona, ainda, o aumento do prazo para pagamento e redução de pendências judiciais.
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Durante as apurações, os policiais constataram que pelo menos 12 aviões eram usados pelos criminosos, fazendo até dois voos por dia.
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