Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
NOVELAS
A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias
OAB defende tratamento isonômico para todos
Conforme a Polícia Civil, prisão foi por armazenar e produzir material de pornografia infantil
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros
Apoiado pelo presidente dos EUA, a expectativa é que o presidente adote, em Nova York, sua franqueza habitual em defesa da soberania nacional sobre Amazônia e clima
General disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano, apesar dos esforços fiscais do governo para equilibrar o Orçamento 2020
Colisão aconteceu no semáforo da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes
Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Confira a coluna de Cícero Moura
Jogo de volta será na cidade de Ariquemes no domingo
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
O tema da Copa é “Reserve um minuto para ouvir uma pessoa que deixou o seu país”
No jogo de ida empate em 1 a 1 no Aluízio Ferreira
Sebrae dá início a maior competição de desenvolvimento de jogos do mundo e traz o tema ‘patrimônio cultural’
Decisão da delegada Juliana Bussacos de não indiciar Neymar por agressão e estupro leva agora a outras investigações
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) comemorou a declaração do presidente, ressaltando a importância do asfaltamento, o que resultará em mais um meio de crescer a economia
Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação
Confira a coluna do Cícero Moura
Cotado para assumir embaixada brasileira nos EUA, filho do presidente Jair Bolsonaro diz ter apoio de Ernesto Araújo
Confira a coluna de Victoria Bacon
São mais de R$ 70 milhões que o prefeito que pegar emprestado junto a CEF
O encerramento da apuração do pleito está previsto para as 19h
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
O crítico de cinema estava internado no Hospital Samaritano, em São Paulo
O marido romântico enfatizou que o casal completará sete anos de casados em agosto
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
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