ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


INFRAÇÃO GRAVE: Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

INFRAÇÃO GRAVE: Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 08:38

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros

ESPAÇO ABERTO: Governo se omite e municípios de Rondônia perdem R$ 200 milhões

ESPAÇO ABERTO: Governo se omite e municípios de Rondônia perdem R$ 200 milhões


Política
04 de Junho de 2019 às 09:48

Confira a coluna

VICIO: Liberar venda de cigarro eletrônico no Brasil será retrocesso

VICIO: Liberar venda de cigarro eletrônico no Brasil será retrocesso


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2019 às 15:19

O Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina

COERÊNCIA: Extinção e redução de impostos pautou a vida política de Léo Moraes; saiba como

COERÊNCIA: Extinção e redução de impostos pautou a vida política de Léo Moraes; saiba como


Política
30 de Maio de 2019 às 16:45

N ano de 2018, Léo Moraes criou a lei que garante desconto de até 5% para motoristas que passaram um ano sem receberem autuações na CNH

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia


Política
29 de Maio de 2019 às 09:29

Confira a coluna

PERIGO: Taurus afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil

PERIGO: Taurus afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2019 às 11:35

A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"

VITÓRIA´: Salário dos profissionais de educação é regulamentado por pedido de Márcio Miranda

VITÓRIA´: Salário dos profissionais de educação é regulamentado por pedido de Márcio Miranda


Política
16 de Maio de 2019 às 15:06

Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento

PREVIDÊNCIA: Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

PREVIDÊNCIA: Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2019 às 08:30

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista

CONGRESSO NACIONAL: Nazif participa de audiência em defesa dos despachantes e documentalistas

CONGRESSO NACIONAL: Nazif participa de audiência em defesa dos despachantes e documentalistas


Política
15 de Maio de 2019 às 15:35

A audiência é em defesa das pautas da categoria, entre elas, a regulamentação da profissão, PL2022/19 de autoria do Deputado Mauro Nazif.

15 DE MAIO: Jean Oliveira parabeniza o profissional Assistente Social no seu dia

15 DE MAIO: Jean Oliveira parabeniza o profissional Assistente Social no seu dia


Política
15 de Maio de 2019 às 11:50

Jean Oliveira observou que quando refletimos sobre o trabalho desse profissional em nosso meio, percebemos a importância

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF


Justiça
10 de Maio de 2019 às 10:01

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

ESPAÇO ABERTO: Nossa sucuri e outras espécies estão ameaçadas e podem sumir de vez

ESPAÇO ABERTO: Nossa sucuri e outras espécies estão ameaçadas e podem sumir de vez


Política
09 de Maio de 2019 às 08:47

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando


Política
08 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares


Geral
07 de Maio de 2019 às 14:10

Confira a nota emitida pelo Sintero

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:00

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

TWITTER:Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

TWITTER:Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2019 às 08:56

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

NATUREZA: Projetos ambientalmente sustentáveis terão financiamento acelerado

NATUREZA: Projetos ambientalmente sustentáveis terão financiamento acelerado


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2019 às 12:23

O ministério pretende criar um fast track (via rápida) para a emissão de debêntures incentivadas para esse tipo de projeto

FEIRA DO PEIXE: Cel. Chrisostomo visita Ariquemes e se reúne com representantes comerciais

FEIRA DO PEIXE: Cel. Chrisostomo visita Ariquemes e se reúne com representantes comerciais


Política
03 de Maio de 2019 às 11:22

O deputado encerrou sua agenda com a visita à Feira de Peixe Expovale

PORTO VELHO: Márcio Oliveira defende lei que não prejudique o produtor de eventos

PORTO VELHO: Márcio Oliveira defende lei que não prejudique o produtor de eventos


Política
30 de Abril de 2019 às 17:07

A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic

TAXA ZERO:Comissão aprova e tarifa de bagagens de 23 quilos serão isentas de voos nacionais

TAXA ZERO:Comissão aprova e tarifa de bagagens de 23 quilos serão isentas de voos nacionais


Brasil e Mundo
26 de Abril de 2019 às 15:29

De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves

UNIÃO: Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

UNIÃO: Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 09:11

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais depende de prévio consentimento do cliente

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental


Geral
12 de Abril de 2019 às 14:46

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 09:48

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

SAÚDE: Estilo de vida responde por 63 mil mortes de câncer por ano no Brasil

SAÚDE: Estilo de vida responde por 63 mil mortes de câncer por ano no Brasil


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 08:33

Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que, em 2025, os casos de câncer cresçam em até 50% no Brasil

"SERVIÇO ESSENCIAL": Nazif apresenta projeto que regulamenta a profissão de Despachante Documentalista


Política
06 de Abril de 2019 às 08:47

O despachante documentalista, de acordo com a Constituição é uma profissão que necessita qualificação especial para o seu exercício, pois diminui e evita o risco de perdas nos patrimônios físicos e financeiros de pessoas e instituições

NOVAS ESPÉCIES: Lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é atualizada

NOVAS ESPÉCIES: Lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é atualizada


Agronegócio
05 de Abril de 2019 às 15:55

Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo


Agronegócio
03 de Abril de 2019 às 09:27

Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional


Justiça
02 de Abril de 2019 às 16:19

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população


Interior
29 de Março de 2019 às 17:29

Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados

COMEMORAÇÃO: Fecomércio completa 36 anos de Trabalho em Prol do Desenvolvimento de RO

COMEMORAÇÃO: Fecomércio completa 36 anos de Trabalho em Prol do Desenvolvimento de RO


Geral
29 de Março de 2019 às 09:42

O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores

DEFICIENTES: Projeto de Léo Moraes prevê reserva de vagas em universidades e escolas

DEFICIENTES: Projeto de Léo Moraes prevê reserva de vagas em universidades e escolas


Política
28 de Março de 2019 às 11:56

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência

POSTURA: Prefeitura promete “limpeza” na praça Jônatas Pedrosa em 30 dias

POSTURA: Prefeitura promete “limpeza” na praça Jônatas Pedrosa em 30 dias


Geral
25 de Março de 2019 às 10:37

O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher


Brasil e Mundo
22 de Março de 2019 às 08:37

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

MOBILIDADE: Uber não acata lei e motoristas podem migrar para plataforma

MOBILIDADE: Uber não acata lei e motoristas podem migrar para plataforma


Geral
21 de Março de 2019 às 10:18

Projeto pretende que servidores públicos não atuem como motoristas de aplicativos

VOTAÇÃO: Deputados estaduais mantêm veto em defesa do comércio e do consumidor

VOTAÇÃO: Deputados estaduais mantêm veto em defesa do comércio e do consumidor


Política
20 de Março de 2019 às 11:57

Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado

ANDAMENTO: Sintero tem audiências no TCU e na Comissão da Transposição

ANDAMENTO: Sintero tem audiências no TCU e na Comissão da Transposição


Geral
18 de Março de 2019 às 15:29

Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo

USINAS: Coronel Chrisóstomo defende incluir municípios nos repasses de Compensação

USINAS: Coronel Chrisóstomo defende incluir municípios nos repasses de Compensação


Política
15 de Março de 2019 às 11:45

A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho


Política
15 de Março de 2019 às 08:40

Confira a coluna

MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas

MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas


Geral
14 de Março de 2019 às 11:46

Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada

REPASSE: Presidente da ALE recebe membros da Associação das Escolas Família Agrícola

REPASSE: Presidente da ALE recebe membros da Associação das Escolas Família Agrícola


Política
12 de Março de 2019 às 17:53

Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb

BOLSA: Católica lança curso de Psicologia e oferece até 50%  de desconto

BOLSA: Católica lança curso de Psicologia e oferece até 50%  de desconto


Geral
12 de Março de 2019 às 12:13

A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres

MOBILIDADE: Projeto pode retirar mais de seis mil motoristas de aplicativo das ruas de PVH

MOBILIDADE: Projeto pode retirar mais de seis mil motoristas de aplicativo das ruas de PVH


Geral
07 de Março de 2019 às 15:28

O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados

ECONOMIA: Jaqueline Cassol propõe construção de Portos na fronteira do Brasil com a Bolívia

ECONOMIA: Jaqueline Cassol propõe construção de Portos na fronteira do Brasil com a Bolívia


Política
22 de Fevereiro de 2019 às 15:39

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a construção dos terminais caracteriza oportunidade de desenvolvimento para o estado

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste


Justiça
15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

NOTA: Semtran notifica que táxis compartilhados tem 48 horas para retirar adesivos

NOTA: Semtran notifica que táxis compartilhados tem 48 horas para retirar adesivos


Geral
14 de Fevereiro de 2019 às 08:16

Confira a nota na íntegra

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

PALIO FIRE ECONOMY 1.0

 Hoje

Profissional liberal

Câmeras e equipamentos de segurança

 Ontem

Imóveis

Sala comercial

 Ontem

Imóveis

Vendo Casa No Bairro Três Marias

 Ontem

Imóveis

Aluguel de sala comercial

 Ontem

Imóveis

Apartamento

 Ontem

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Controle de Pragas Urbanas

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados