“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária
“Será prorrogado o concurso desses guerreiros, e se Deus quiser, em pouco tempo, eles estarão em condições de iniciar o Curso de Formação, afinal, a segurança pública é um grande gargalo no estado.” Explicou Léo.
A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
De acordo com as regras, a linha com os recursos será distribuída pelas cinco regiões do país para a produção de 80 obras audiovisuais brasileiras independentes.
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
Prefeitura de Jaru, em Rondônia, abre vagas para diversos profissionais na Secretaria de Saúde, com vencimentos de até R$ 6.535,08.
Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado
“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
Candidatos de nível médio podem participar do certame para as seguintes áreas Geral, Aviação, Música e Saúde.
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
São 2.600 vagas com salários que chegam a R$ 16.391,11.
O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Universidade do Estado do Mato Grosso oferece oportunidades para Interprete de Libras, Ledor e Transcritor/Acompanhante.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
O credenciamento é aberto à música, grupos teatrais, grupos de danças diversificados, grupos de capoeira, artes plásticas e artes individuais
Na última quinta-feira o Governo do Estado garantiu a convocação imediata de 300 profissionais.
MEC não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
O objetivo do programa é apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental
Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
A Comissão Mista da MP 808 sequer foi instalada e vários partidos ainda não confirmaram quais serão os nomes da comissão
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As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
Docente será lotado no Campus de Ariquemes, com salário de R$ 4,8 mil.
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017.
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Tony Chapron e Diego Carlos envolvidos num lance inacreditável no final do jogo entre Nantes e PSG
Fecomércio-RO conseguiu avanços significativos para a economia do Estado com recursos da contribuição sindical
Segundo o senador, essa medida beneficiará cerca de 14 mil produtores rurais de Rondônia que estavam com dificuldades financeiras
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