Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A ação tem como objetivo a coleta de provas à conclusão de inquéritos que tramitam em sigilo, os quais investigam crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, homicídio, lavagem de capitais, furtos e roubos praticados por integrantes de uma facção criminosa atuante em todo o estado.
Por Domingos Borges da Silva
O Sindsef vem nessa oportunidade, agradecer a confiança de cada filiado que ao longo desses 30 anos, fortaleceram as lutas e as conquistas pelas garantias de seus direitos
Toda investigação foi conduzida e concluída pela DRACO e após, remetida ao Ministério Público onde houve o oferecimento de denúncia e posterior representação pelas medidas de busca e apreensão e prisão das pessoas identificadas
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
A Energisa afirma que o respeito ao direito do consumidor é uma das políticas mais sérias da empresa
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco e do Departamento de Estratégia e Inteligência – DEI
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
A entidade afirma que Fernando Máximo quer colocar a população contra os trabalhadores da saúde
Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
Segundo a 'Folha', Arena Itaquera S.A pagou só 27% do previsto em 2019 e estádio será incluído no sistema. Com a ação, empresa dona do estádio ficará com seu 'nome sujo'
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório
Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 04 de prisão preventiva, 08 de busca e apreensão e 08 de sequestro e indisponibilidade de bens
Rondônia tem mais de 70 mil propriedades sem documentos.
A operação Carrosel cumpriu 05 de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens
Prefeito Hildon Chaves ainda não se pronunciou sobre a operação
Responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Secretário Municipal de Educação, Márcio Félix, ficou sabendo de operação através do Rondoniaovivo
O alvo é o contrato da prefeitura de Porto Velho com empresa de transporte escolar rural terrestre
Operação Ghostwood investiga organização criminosa especializada em fraudar a emissão de documentos de origem de produtos florestais
Confira a nota na íntegra
O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
Valor está previsto no novo pacto federativo
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Os ministérios públicos cumprem mais de 300 mandados judiciais
Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Rondônia esclareceu os motivos pelos quais os valores ainda encontram-se bloqueados
Dez atletas morreram em fevereiro no centro de treinamento do clube
Confira a coluna de Cícero Moura
Dentre os objetos e valores encontrados na posse dos investigados, foram apreendidos centenas de máquinas de cartão de crédito/débito, milhares de cédulas de anotação do jogo do bicho, relógios de luxo e a quantia de R$ 108.000,00 de dinheiro em espécie.
Confira a nota abaixo
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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