Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia
Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas
Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas
A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira
Cabe recurso da decisão
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Rondônia conta com 35 zonas eleitorais, das quais sete estão na capital
Juliosmar Bezerra do Nascimento foi condenado pelo juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, por ter estuprado a sobrinha.
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
Antes da inspeção, foi realizada uma audiência na Vara do Trabalho, localizada no Bairro 10 de Abril, com participação do prefeito Cícero Noronha e do Secretário Municipal de Saúde (Semsau), Elias Palhano, além de outros representantes do setor de saúde.
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento
Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a 3 anos e nove meses de prisão (no regime aberto), além da suspensão da habitação para dirigir por seis meses, a motorista Vânia Francyne da Silva de Lima, por ocasionar a morte de duas pessoas e ferir
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
O delegado chegou a subir no muro da delegacia e deu uma pequena explicação sobre o caso e a prisão temporária dos suspeitos ao povo que ali estão afoitos clamando por justiça
O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho negou o pedido de liberdade provisória ao piloto privado e comercial de aeronaves
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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