Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos
Assista o vídeo
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Confira a coluna de Cícero Moura
Os recursos são das penas pecuniárias
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Veja na íntegra o comunicado do Rondoncap, conforme o decreto 24.887
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
A razão é o surto do novo coronavírus (Covid-19), que desde a última quarta é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma epidemia global
A demanda vem num momento de congelamento de salários do funcionalismo e também de freio na realização dos concursos públicos
O secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, iniciou a reunião buscando ouvir os presidentes de associações e lembrou que qualquer realinhamento salarial deve obedecer a regra do corte por dentro
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Mulheres fortes, destemidas, guerreiras. Comemorado no próximo domingo (8)
Oferece serviço diferenciado e faz sucesso no Cone Sul apenas 2 dos 16 motoristas da plataforma são homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A repetição da dupla – que fez muito sucesso em setembro – vai acontecer em algumas ocasiões, mas não é uma regra
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Confira a coluna
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia
Resgate será feito em aeronaves reservas da Presidência da República
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
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