Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Diversos veículos e embarcações foram vistoriados, multas foram aplicadas, madeiras, animais, armas e drogas foram apreendidas.
Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran
Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Líder do governo defendeu que produtores rurais têm direito ao programa de beneficiamento fiscal
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.
Ao todo são 650 veículos entre caminhões, motocicletas e carros de passeio
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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