Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Na aprovação deste Projeto de Lei, a Câmara Federal delegou aos municípios atribuições como cobranças dos tributos municipais devidos
O jovem foi conduzido até a UNISP onde foi apresentado ao Delegado de plantão.
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
No Fórum Estadão, ex-presidente tucano disse duvidar de que um candidato "reacionário" como o deputado encontre quantidade de votos suficientes para ser eleito; ele ainda falou sobre Ciro Gomes, apontando que o ex-ministro é instável.
Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)
Presidente afirmou que não seguirá em busca de "aplauso fácil"
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.
O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana
Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo.
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
Ele assume o partido “de porteira fechada”, ou seja, terá poder sobre todos os diretórios
Todos eles vão concorrer a cargos nas próximas eleições e precisam deixar o cargo seis meses antes do pleito
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Em caravana pelo país, Bolsonaro esteve em Manaus e foi recebido por uma multidão de apoiadores
Por Zekatraca
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