Só que nesse caso, leis obsoletas, dos anos 40, que norteiam as relações trabalhistas e que obrigam as empresas a fechar milhões de postos de trabalho. Na República Sindicalista; da milionária Justiça do Trabalho, com seus prédios suntuosos, ignora-se a
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo de cassação do registro do médico foi apreciado na sessão plenária que começou na última sexta-feira e terminou somente no sábado.
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.
O egípcio Mohamed Aboutrika foi colocado em uma lista terrorista pelas autoridades do seu país depois de ser descoberta sua relação com a organização “Irmandade Muçulmana”
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
A carne é um dos alimentos mais ricos em proteína. Por isso criou-se uma crença de que pessoas veganas ou vegetarianas não conseguem adquirir o nutriente por não consumirem produtos de origem animal. Mas isso não passa de um mito.
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
Segundo fontes da reportagem do Portal Comunique-se, em dezembro de 2015 não houve acordo entre empregados e emissora. A Globo começou as propostas oferecendo 5% de reajuste – depois subiu para 6%
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.
Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo
Segundo a publicação, Silvio, que terá 88 anos em dezembro de 2018, estaria interessado em disputar a Presidência da República.
O deputado federal Fábio Faria, filho do governador do Rio Grande do Norte e casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário, estaria articulando a possível candidatura do sogro. Caso se confirme a condição de pré-candidato a presidente pelo PP
"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.
“O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em ent
O advogado da família, Ademar Gomes, informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público.
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.
“Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?” Assim foi recebido José Guimarães (PT-CE), o ex-líder do governo Dilma Rousseff, na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Após 12 horas de trabalhos no tribunal, a “dama da morte” foi condenada a 18 anos e seis meses por cada morte totalizando 55 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A ré foi condenada em outros três casos de homicídio e, ao todo, acumula uma pena
Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação
“Temos convicção da importância da ponte para o desenvolvimento seguro de uma região imensamente povoada, inclusive com população estudantil. Nossa luta não foi em vão e já podemos sentir a satisfação da população de Ji-Paraná”, disse Laerte.
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Fernando “Furunco” e João Batista, também são réus no caso “Dama da Morte” e aguardam condenação de um triplo homicídio que chocou a cidade de Ji-Paraná.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território
Uso excessivo de smartphones causa dor nas articulações
Robinho Assim como no primeiro turno, Robinho encontrou mais uma atuação soberba diante do Palmeiras. Com uma liberdade surpreendente, o camisa 7 atleticano concentrou-se como cérebro ofensivo do time e gerou as principais chances de gols dos mandantes. S
Justiça condena a 22 anos de prisão sobrinho que matou tio
BELÍSSIMO JOGO DE VARANDA COM 05 PEÇAS, CONFIRA
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PIX de de 100 mil no 4° prêmio e o Título só 10 reais
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85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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