Garantia de mais segurança e agilidade na resposta a casos em que a Polícia Civil precisa identificar digitais ou corpos de desconhecidos que dão entrada no Instituto Medico Legal de Rondônia.
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
A homenagem foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro
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Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Ação foi motivada ainda no ano de 2016
Em entrevista coletiva, presidente do partido explica conversa mantida com o governador
A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Os documentos devem ser entregues no prazo máximo até o dia 29 de dezembro de 2017
Parlamentar recebeu a medalha Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros.
Por Elton Assis
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Por Sérgio Pires
Comandado pelos jornalistas Paulo Andreoli e Ivan Frazão, o programa chegou a marcar o pico de 2.100 visualizações
A contribuição com o projeto é liberar recursos financeiros para a contratação de serviços.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
No seu pronunciamento o deputado observou que o ministro não pode vir ao Rondônia Rural Show.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
José Carlos Dalanhol, confirmou que pretende formar uma equipe com uma política “pés no chão”
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
Troféu foi entregue as três unidades da escola na capital de Rondônia.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
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