Sendo constatado que a confraternização de fato infringia as normas vigentes estabelecidas pelas autoridades, os policiais conduziram os envolvidos para a Unidade de Segurança Pública
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Segundo Ellis, há exatos um mês ela protocolou junto à Secretaria Municipal de Admiração (Semad) um ofício solicitando a urgente realização de um laudo de avaliação em todas as unidades de saúde para embasar o pagamento da gratificação dos 40%
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
“Pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, diz diretor
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
A medida segue para análise do Senado Federal
Segundo ela, o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância) prevê esse tipo de compensação
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
A expectativa do Governo é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do benefício tenham sido depositadas
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