Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, declarou nesta terça (24) que: “o travamento do país seria “péssimo” para a saúde” e criticou o fechamento de consultórios
NOVELAS
Confira a coluna de Cícero Moura
Associação enviou ao Ministério da Saúde protocolo de procedimento
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Confira a nota abaixo
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
Nova instrução normativa publicada nesta quinta-feira (19) altera normas em vigor desde 2016
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
Foram 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
A medida visa promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
Confira a coluna
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Apesar de a enfermeira atestar que a doença da criança não era contagiosa o comandante da aeronave não permitiu que a família prosseguisse para São Paulo
Se mantenha atualizado
Algumas pessoas entenderam e proliferaram que o vereador teria criado dispositivo para permitir a fila dupla, ato ilícito vedado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando, na realidade, o diploma reforça o caráter ilegal da prática
A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
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