Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Policiais conduziram o homem para o Departamento de Flagrantes
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
Porto Velho completa 111 anos com feriado em dias diferentes entre os poderes
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Homem foi levado para a delegacia de Polícia Civil
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
Projeto de lei reconhece a dedicação dos servidores da Justiça
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Ele alerta sobre a necessidade de se fazer a distinção entre homicídio no trânsito e acidente de trânsito
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Cristiano Zanin ainda vai votar, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado
Processo tramita na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Vítima recusou dança com ex-companheiro e foi morta a tiros
Os movimentos sociais e indígenas demandam, entre outras coisas, o reconhecimento e proteção dos territórios e fim imediato da exploração predatória
Acusados foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Há 15 vagas disponíveis para o cargo, com subsídio de R$ 32,2 mil
Buscas estão sendo realizada para encontrar o foragido
Um dos presos desembarcava de voo vindo de Fortaleza, os demais eram funcionários de empresas terceirizadas do próprio aeroporto
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
A avaliação objetiva está prevista para o dia 7 de dezembro de 2025, com duração máxima de cinco horas
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país
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