SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
A proposta foca na ordenação, remoção e manutenção da fiação aérea de infraestrutura instalada nos postes da capital rondoniense
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Com o novo aporte solicitado, o investimento público no Parque Circuito passa de R$ 1,4 milhão, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e controle dos recursos públicos no município
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda afirmaram em evento com empresários que tentarão impedir andamento de PEC
Segundo o vereador, a iniciativa não se limita à situação atual envolvendo a Mpox, mas cria uma cultura preventiva no município
Comissão emite parecer desfavorável
A Polícia Civil reafirmou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a proteção da sociedade
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois
Documento foi emitido no dia 04 de fevereiro, pelo Conselho Estadual de Educação
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
Moradores do bairro cobram melhorias nas ruas
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com regime de trabalho integralmente presencial
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
A ação aconteceu em vários estados do país
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
E assim as dinastias se perpetuam a outras já criadas pelo estado
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Audiência está marcada para o dia 5 de março
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
O imóvel tem duas vertentes na história, e ambas, remetem para a época da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
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