Várias grupos assinaram o documento e dizem que RO está na contra-mão da história ao aprovar esse projeto
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
Segundo o deputado Marcelo Cruz, “As igrejas têm papel fundamental na realização de atividades sociais em favor da população que o Estado não consegue alcançar”, declarou Marcelo
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Policiais e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima serão beneficiados
Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Sentsov exige a libertação de “presos políticos” por Moscou após a anexação da Crimeia pela Rússia.
Por meio do dispositivo, que poderá ser baixado em celulares, trabalhadores que não estão incluídos nos cadastros oficiais poderão se credenciar ao benefício de R$ 600 por mês durante a crise.
“Estas iniciativas visam melhorar o combate à corrupção de maneira transparente", ressaltou o vereador Isaque Machado
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
Depois de indicar que poderia vetar a medida, "se houvesse uma brecha", presidente agora diz que é preciso "preparar a opinião pública"
Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
Agora, o prefeito precisa sancionar para efetivamente virar lei, com isto ganha toda à população de Porto Velho
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Oportunidades serão destinadas para preenchimento no MS; Secretário confirmou certame
Vai Quem Quer apresenta programação para 2019
Confira a coluna
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão
Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
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