Encontro estratégico debateu expansão de creches e seleção qualificada de gestores escolares
A pauta do encontro foi o Projeto que trata da regulamentação da Reforma Tributária
Além do combustível e manutenção, contribuinte paga por aluguel de veículos de até R$ 18 mil mensal
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
O dono dos cães pitbulls que efetuaram o ataque não foi localizado no momento do incidente
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Um dos objetivos do Fundetur é investir na infraestrutura turística para gerar emprego, renda e impulsionar o desenvolvimento de Rondônia
Conjunto de propostas reforça o compromisso do deputado com as famílias atípicas
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal
Governo Federal tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, uma das variedades de cannabis
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
ICMBio lança Programa Natureza com Pessoas e firma parceria com o Fundo LIRA/IPÊ
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Planalto recebe plano nesta quarta e data de anúncio das medidas será definida pelo presidente Lula
Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
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