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CONSIGNADO: Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito

CONSIGNADO: Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2020 às 07:52

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2020 às 08:26

Saiba quem pode e quem não pode receber

DINHEIRO: Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

DINHEIRO: Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2020 às 08:07

Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado

NOVOS TIPOS: Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica

NOVOS TIPOS: Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2020 às 07:37

Texto segue para o Senado

VENCEU PRECONCEITO: Cadeirante comemora Dia dos Pais com a guarda provisória de uma criança

VENCEU PRECONCEITO: Cadeirante comemora Dia dos Pais com a guarda provisória de uma criança


Geral
07 de Agosto de 2020 às 14:15

Ele conta com orgulho que sempre colocou as duas meninas para dormir, sempre se dedicou com excelência na preparação das mamadeiras da madrugada e as deficiências físicas nunca atrapalharam a hora do lazer

PANDEMIA: Bolsonaro assina Medida Provisória para viabilizar vacina contra Covid-19

PANDEMIA: Bolsonaro assina Medida Provisória para viabilizar vacina contra Covid-19


Brasil e Mundo
06 de Agosto de 2020 às 16:51

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford

BENEFÍCIO: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da Medida Provisória

BENEFÍCIO: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da Medida Provisória


Geral
05 de Agosto de 2020 às 16:33

Banco público alega segurança jurídica

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho


Geral
03 de Agosto de 2020 às 07:46

Cerca de 5 milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões

MUDANÇAS: Senado aprova, com alterações, a Medida Provisória do saque do FGTS

MUDANÇAS: Senado aprova, com alterações, a Medida Provisória do saque do FGTS


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 09:13

Texto voltará à Câmara

TERRA: Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

TERRA: Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2020 às 08:51

Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023

DINHEIRO: Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

DINHEIRO: Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2020 às 08:01

Benefício só poderá ser sacado a partir de 19 de setembro

INJUSTO: Porto Velho recebe menos recursos federais que Ji-Paraná para combate à Covid-19

INJUSTO: Porto Velho recebe menos recursos federais que Ji-Paraná para combate à Covid-19


Geral
03 de Julho de 2020 às 10:08

Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões

APOIO: MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa

APOIO: MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2020 às 09:05

Medida provisória está no Diário Oficial de hoje

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2020 às 14:23

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura


Cultura
13 de Abril de 2020 às 12:11

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 08:51

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

Governo define critérios para contratar militares no serviço público


Concursos
26 de Março de 2020 às 11:31

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses


Brasil e Mundo
23 de Março de 2020 às 10:07

Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2020 às 09:42

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

COMISSIONADOS: Presidente Bolsonaro cria cargos de confiança na Polícia Federal

COMISSIONADOS: Presidente Bolsonaro cria cargos de confiança na Polícia Federal


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2020 às 10:04

A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2019 às 14:21

Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022


Agronegócio
11 de Dezembro de 2019 às 09:57

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19


Política
26 de Novembro de 2019 às 17:03

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo


Brasil e Mundo
21 de Novembro de 2019 às 10:39

A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2019 às 10:56

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU

AJUDA: Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira

AJUDA: Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2019 às 09:14

Quem optar por essa modalidade poderá sacar parte do saldo na conta do benefício a partir de abril de 2020

Lista provisória de atendimentos especiais e dos candidatos com inscrição deferida

Lista provisória de atendimentos especiais e dos candidatos com inscrição deferida


Concursos
20 de Setembro de 2019 às 11:15

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

IRREGULARIDADES: PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e de seu filho

IRREGULARIDADES: PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e de seu filho


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2019 às 08:50

As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional

Divulgada lista provisória de isenções de taxa no concurso do TCE

Divulgada lista provisória de isenções de taxa no concurso do TCE


Concursos
02 de Setembro de 2019 às 15:17

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

SIMPLIFICAÇÃO: MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

SIMPLIFICAÇÃO: MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada


Justiça
18 de Junho de 2019 às 09:36

A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal

MUDANÇA: Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

MUDANÇA: Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária


Agronegócio
22 de Fevereiro de 2019 às 09:23

Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole

MEDIDA PROVISÓRIA: Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais

MEDIDA PROVISÓRIA: Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais


Geral
13 de Dezembro de 2018 às 16:47

Temer assinou MP que acaba limite do controle estrangeiro no setor

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:10

A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora


Justiça
08 de Julho de 2018 às 15:44

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes


Agronegócio
03 de Julho de 2018 às 14:26

Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

PIS/PASEP: Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro

PIS/PASEP: Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 15:46

Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

Ezequiel Junior e Lucio Mosquini apresentam Medida Provisória aos agricultores

Ezequiel Junior e Lucio Mosquini apresentam Medida Provisória aos agricultores


Geral
17 de Junho de 2017 às 08:36

A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse

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