Chico: Artista Brasileiro, de 2015, registra a rotina do cantor e compositor brasileiro, crítico do governo Bolsonaro
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Na visita da vereadora foi constatada considerável quantidade de lixo hospitalar acumulado na parte de trás da unidade de saúde.
A apresentação foi nesta segunda-feira,26, no SBT, em São Paulo
Para Joelna, este trabalho é de inúmera importância, pois os habitantes há algum tempo buscavam essas melhorias.
Também foram discutidas as construções de uma escola no distrito Estrela Azul e de salas de aula na área rural
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006
Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
Desde a última terça-feira (4), o Rondoniaovivo enviou um questionário para a assessoria do deputado federal Marcos Rogério sobre um vídeo que compartilhou na sua rede social
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Em pauta a aquisição de equipamentos para a segurança pública e educação.
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A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Foram avaliados a qualidade do desempenho de concluintes no ENADE.
Os reservatórios serão instaladas pela Secretaria de Obras local, em ruas e avenidas, de acordo com a programação municipal
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
A atleta Alice Akaki conquistou medalhas de prata nos 100m Costas e nos 100m livre, medalha de bronze nos 400m livre, e medalha de bronze nos 50m Costas.
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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