A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135)
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
“Pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, diz diretor
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
Ferramenta contribuirá na gestão e no controle dos processos administrativos da Assembleia
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Por Cândido Ocampo
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
A ausência no recadastramento resulta na automática interrupção do salário dos servidores
A normatização vale para todos os derivados de leite
Durante a Operação Rodovida foram entregues materiais educativos para conscientizar passageiros
Rondônia possui 118 escolas indígenas presentes em 14 municípios
A fiscalização visa a segurança da população e contou com a parceria de vários órgãos
Norma visa ajudar o país a cumprir compromissos de combate à corrupção
Um importante tema discutido, foi a normatização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Na oportunidade, a vereadora citou que os resultados e avanços na educação municipal
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
A emenda tem como objetivo a normatização, o controle e a execução de ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, da fauna e flora, e à recuperação ambiental
Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado e a situação levantou bastante polêmica
Eixos temáticos serão debatidos no auditório do Polo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
O trabalho tem por objetivo formular as políticas públicas que serão implementadas pelo município
A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais
A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)
Ao assumir a presidência da Emater-RO, o médico veterinário Luciano Brandão recebeu a missão de transformar a Emater-RO em uma entidade de referência
Semur e Seas reafirmam compromisso para 2019 no avanço dos programas habitacionais
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
A PF cumpre 19 mandados de prisão temporária em Minas Gerais, no Distrito Federal e outros quatro estados. Entre os presos estão o vice-governador Antonio Andrade, o deputado estadual mineiro João Magalhães e Joesley Batista, dono da JBS
A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
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