Governo Federal tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, uma das variedades de cannabis
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
ICMBio lança Programa Natureza com Pessoas e firma parceria com o Fundo LIRA/IPÊ
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Planalto recebe plano nesta quarta e data de anúncio das medidas será definida pelo presidente Lula
Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
A Rede Nacional de Dados em Saúde vai integrar registros de todo o País, com segurança e privacidade. Projeto é aperfeiçoar atendimento e otimizar investimentos. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, anunciou que em breve o CPF será utilizado como base para registros no SUS
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Reunião da Secretaria Municipal de Saúde com o setor comercial aconteceu na última segunda (07)
Economia direta pode ultrapassar R$ 600 por casal, sem contar o apoio com a cerimônia
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
Lauro Fernandes assume a Sedec no lugar do vice-governador Sérgio Gonçalves que foi exonerado ontem (07)
Projeto vai até 2027 com objetivo de criar fundamentos as bases para melhor logística e ser implementada no estado de Rondônia
Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social
A lei sancionada garante apoio espiritual e emocional a estudantes e educadores, com atuação de voluntários capacitados nas escolas estaduais
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
O Conselho Nacional de Saúde recomenda maior taxação para cobrir custos com tratamentos na rede pública
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
A modalidade rondoniense já tem mais de três décadas de consolidação e tem respaldo legal
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