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INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP


Política
26 de Agosto de 2018 às 16:07

O  procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

BENS: Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda

BENS: Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda


Eleições 2018
20 de Agosto de 2018 às 09:45

Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17)

EVENTO: TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção

EVENTO: TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção


Geral
15 de Agosto de 2018 às 17:20

Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura


Eleições 2018
10 de Agosto de 2018 às 16:50

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

ATENDIMENTO: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de agosto

ATENDIMENTO: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de agosto


Geral
01 de Agosto de 2018 às 16:14

O plantão destina-se a atender casos de urgência

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:47

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

AVALIAÇÃO: Corregedoria recebe OAB-RO e discute melhorias para a Justiça de RO

AVALIAÇÃO: Corregedoria recebe OAB-RO e discute melhorias para a Justiça de RO


Geral
27 de Julho de 2018 às 11:34

O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Ações sociais são realizadas pela Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Ações sociais são realizadas pela Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste


Interior
10 de Julho de 2018 às 17:46

Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil

DIREITOS: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de junho

DIREITOS: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de junho


Geral
06 de Junho de 2018 às 10:50

O Plantão destina-se a atender casos de urgência

DESEMPENHO: TRT14 abre exposição em comemoração aos 45 anos da Justiça do Trabalho nos estados de RO e AC

DESEMPENHO: TRT14 abre exposição em comemoração aos 45 anos da Justiça do Trabalho nos estados de RO e AC


Geral
01 de Junho de 2018 às 16:31

A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais


Geral
09 de Maio de 2018 às 10:31

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal


Interior
08 de Maio de 2018 às 08:29

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017


Política
27 de Abril de 2018 às 08:26

A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto


Interior
13 de Abril de 2018 às 16:20

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:05

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 15:40

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:49

De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 09:21

.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo


Política
12 de Dezembro de 2017 às 14:24

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

JÁ ERA TEMPO: MPF ajuíza ação para obrigar Unir a construir Hospital Universitário

JÁ ERA TEMPO: MPF ajuíza ação para obrigar Unir a construir Hospital Universitário


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 15:56

União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 08:47

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

LUZ PARA TODOS: MPF processa Eletrobras e União por não cumprirem programa em RO

LUZ PARA TODOS: MPF processa Eletrobras e União por não cumprirem programa em RO


Geral
30 de Novembro de 2017 às 15:39

Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir


Geral
08 de Novembro de 2017 às 17:29

Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir

QR Code é o novo recurso utilizado em ações da Defensoria Pública de Rondônia

QR Code é o novo recurso utilizado em ações da Defensoria Pública de Rondônia


Geral
06 de Novembro de 2017 às 15:38

O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares.

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional


Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:46

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente


Geral
25 de Setembro de 2017 às 17:55

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo


Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro


Geral
30 de Agosto de 2017 às 15:34

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro

TRT14 e OAB/RO vão possibilitar cursos de cálculos trabalhistas

TRT14 e OAB/RO vão possibilitar cursos de cálculos trabalhistas


Geral
23 de Agosto de 2017 às 10:29

Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia


Justiça
11 de Agosto de 2017 às 14:16

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

MP indica integrantes do PJe no Tribunal de Justiça e institui comitê

MP indica integrantes do PJe no Tribunal de Justiça e institui comitê


Justiça
15 de Maio de 2017 às 10:18

O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Por Editoria

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