A presidente do Sindeprof destacou o compromisso com a categoria sobre a criação de uma gratificação
Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos
Incentivo fortalece a agricultura e garante sustentabilidade na produção rural
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Medida visa prevenir casos de esquecimento de crianças em veículos escolares e garantir mais segurança no transporte estudantil em Rondônia.
O ministro Flávio Dino, do STF, é relator da ação que busca regulamentar as chamadas emendas PIX
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Vitória da Seleção Brasileira e Uruguai garantiram classificação antecipada
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Barco hospital de R$ 4 milhões afunda; articulações políticas para 2026 deve ser uma briga de egos; solução para acidentes na BR 364 é uma ferrovia; mais um acidente com ambulância na BR 364 deixa mortos; e muito mais
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Ex-vereador e ex-presidente da Fhemeron, ele se destacou pela atuação política e pelos avanços na saúde pública do estado
Licenciamento de Veículos com placa final 4 devem ser atualizados até 30 de abril
Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
Detran-RO informa que veículos com placa final 1, 2 e 3 devem ser licenciados até 31 de março
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril
Oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta
Parlamentar reforça avanços do seu mandato em meio ao expressivo aumento dos atendimentos do Ligue 180
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
O parlamentar, que também é policial penal, demonstrou indignação com a gestão da SEJUS e anunciou que irá travar todas as pautas relacionadas à secretaria até que o secretário compareça à Casa para prestar esclarecimentos
Lotéricos de Rondônia enfrentam um desafio adicional de não possuir representação de federação ou associação própria
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