Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Daqui a poucos meses, vai fazer um ano da partida deste mundo da nossa “rainha do Rock brasileiro”
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Conhecer os desafios de relacionamentos abertos é ideal para superá-los
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Unidade fica na Avenida Castelo Branco com a BR-364 e funciona das 07 às 14 horas
Homem é flagrado por câmeras de segurança na zona Sul
BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025
2° Campeonato de Pesca em Ariquemes vai distribuir R$ 27 mil em prêmios
Você faria aumento p&ni@no para saciar o seu ego? – Por Marcela Bomfim
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Semana será agitada com Corrida do Jerico e Baile da Rainha da Expocol
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Mais de 50 músicos vão passar pelo palco do Mercado Cultural
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