O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O comunicador morreu em setembro de 2017 em decorrência de um câncer. Apresentador morava em uma casa de seis andares em Alphaville (SP)
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
O caso aconteceu em 2008
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
Em Rondônia, esse aumento no preço dos combustíveis vem afetando constantemente o bolso da população
Por Sérgio Pires
Segundo os lojistas, o preço cobrado era acima do que o imóvel valia, devido as condições precárias de infraestrutura do terminal rodoviário
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
Procon orienta pais a denunciar abusos em reajuste de mensalidade escolar
E você que está lendo, você que paga com o suor do seu trabalho esta comilança do deputado. É pouco ou muito?.
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
Natanael Silva é condenado a mais 15 anos de prisão em novo processo
Falta de iluminação na ponte sobre o Rio Madeira é alvo de inquérito
1 mil protestam contra a corrupção
Bolsa vira após pedido de prisão de Lula e fecha no maior nível em 7 meses
Léo Morais quer redução do ICMS embutido na tarifa de energia
‘Frozen’ e ‘Minions’ no Palácio das Artes dia 02 de Agosto; sorteio de ingressos para camarote
“O edital é público e pode ser acompanhado passo a passo por qualquer pessoa. É muito injusta a acusação de manobras por parte da Prefeitura"
Políticos acampam na prefeitura a favor dos trabalhadores do transporte público
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
Segundo parlamentar, enquanto máquinas desaparecem as estradas estão interditadas por falta de gestão
Estagiário recebe recarga de R$ 12 milhões em cartão de ônibus
O vereador fiscalizou em loco e percebeu também que os pneus estão dispostos de uma forma a facilitar a formação de criadouros da dengue, doença que aumenta consideravelmente no início das chuvas.
Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
No ultimo final de semana 18 boates fiscalizadas e em todas foram encontradas irregularidades que vão desde a falta de alvará de funcionamento ate irregularidades nas saídas de emergências.
Denúncia de Léo Moraes gera economia de R$ 300 mil aos cofres do município
Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada
MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento
Cliente deverá ser indenizado pelas Centrais Elétricas de Rondônia
Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto
O estacionamento rotativo zona azul é uma necessidade' espoliar a população não! - Por Itamar Ferreira
Porto Velho comemora sete anos da lei Maria da Penha
Interrupção de fornecimento de água resulta em indenização
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda - feira (27)
Atualmente Mariana Carvalho, que devido a sua expressiva votação para a prefeitura de Porto Velho, possui grade prestigio no cenário nacional do PSDB, porém em Porto Velho, a vereadora de 27 anos de idade demonstra andar contra as diretrizes de seu partid
PAINEL POLÍTICO –A planilha do projeto original previa material de primeira, daí um dos motivos do elevado valor global
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