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LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2020 às 09:09

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial

2020: Nova data das eleições municipais será decidida em junho

2020: Nova data das eleições municipais será decidida em junho


Geral
06 de Junho de 2020 às 09:25

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2020 às 09:53

Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 09:20

Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro

AGRICULTURA: Exército abre chamada para compra de mais de R$ 1,3 milhão em produtos

AGRICULTURA: Exército abre chamada para compra de mais de R$ 1,3 milhão em produtos


Agronegócio
29 de Abril de 2020 às 14:34

O edital prevê a compra de 79 produtos, entre frutas, legumes, verduras, carnes, polpas, biscoitos, entre outros

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento


Interior
14 de Abril de 2020 às 08:29

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

PARLAMENTAR: Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas

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Política
06 de Abril de 2020 às 09:01

O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam

Sistema Fecomércio gera ações e benefícios para Rondônia

Sistema Fecomércio gera ações e benefícios para Rondônia


Colunas
08 de Fevereiro de 2019 às 11:51

Gestão de Contratos Administrativos - SETOR PÚBLICO 17 e 18/07

Gestão de Contratos Administrativos - SETOR PÚBLICO 17 e 18/07


Destaques Empresariais
19 de Junho de 2019 às 16:12

Almoxarifado e Patrimonio na Administração Pública, 15 e 16/07

Almoxarifado e Patrimonio na Administração Pública, 15 e 16/07


Destaques Empresariais
10 de Junho de 2019 às 08:52

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

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Destaques Empresariais
23 de Setembro de 2017 às 09:23

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

NOTA: Colégio Tiradentes esclarece implementação de plataforma de ensino

NOTA: Colégio Tiradentes esclarece implementação de plataforma de ensino


Geral
18 de Dezembro de 2019 às 15:03

Confira a nota

Confira edital para o concurso da EBSERH nacional com mais de mil vagas

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Concursos
02 de Dezembro de 2019 às 11:15

São 1.660 vagas nas áreas médica, assistencial e administrativa

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

Ecojoias produzidas por pacientes com hanseníase serão vendidas na França

Ecojoias produzidas por pacientes com hanseníase serão vendidas na França


Cultura
13 de Setembro de 2019 às 14:52

O ânimo é tanto que eles já dispõem da própria logomarca: Art’s BioHans.

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente


Interior
28 de Junho de 2019 às 11:17

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 09:57

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

DIREITO: Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente

DIREITO: Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente


Justiça
20 de Maio de 2019 às 14:43

Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai


Justiça
13 de Maio de 2019 às 09:58

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 09:48

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça


Brasil e Mundo
25 de Março de 2019 às 09:58

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

PRIVATIZAÇÃO: Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos

PRIVATIZAÇÃO: Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos


Brasil e Mundo
18 de Março de 2019 às 14:14

Aeroporto de Porto Velho também está incluído no levantamento

APAC: Secretária da Sejus cria Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

APAC: Secretária da Sejus cria Associação de Proteção e Assistência ao Condenado


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 09:55

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

OPERAÇÃO FANTOCHE: Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção no Sistema S

OPERAÇÃO FANTOCHE: Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção no Sistema S


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 09:06

Robson de Andrade está na presidência da entidade desde 2010 e foi reeleito no ano passado. Ele é um dos 10 alvos de mandados de prisão temporária

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

MUDANÇA: Nova diretoria executiva é empossada no Porto de Porto Velho

MUDANÇA: Nova diretoria executiva é empossada no Porto de Porto Velho


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quarta-feira (6)

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 15:08

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público


Interior
28 de Setembro de 2018 às 11:14

A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

Chamamento público para patrocínio dos eventos alusivos ao réveillon 2019

Chamamento público para patrocínio dos eventos alusivos ao réveillon 2019


Cultura
17 de Setembro de 2018 às 11:36

O evento contará com duas atrações de renome nacional, a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba e a cantora gospel Aline Barros

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:27

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

Especialistas de quatro países defendem sistemas de saúde pública

Especialistas de quatro países defendem sistemas de saúde pública


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 09:43

Evento ouviu experiências de Inglaterra, Canadá, Costa Rica e Portugal

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer


Geral
06 de Abril de 2018 às 16:32

O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

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Esporte
02 de Abril de 2018 às 11:09

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

Mapa do Regime Tributário: novo prazo para seleção de empresa

Mapa do Regime Tributário: novo prazo para seleção de empresa


Cultura
26 de Fevereiro de 2018 às 14:40

O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

MinC seleciona empresa para atualizar censo do setor de games

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Cultura
21 de Fevereiro de 2018 às 13:03

O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games

Maurão homenageará Igreja Metodista Wesleyana na ALE

Maurão homenageará Igreja Metodista Wesleyana na ALE


Política
06 de Dezembro de 2017 às 10:41

Bispos, reverendos e pastores da capital e do interior também receberão voto de louvor

Associação de produtores de Mirante da Serra é utilidade pública

Associação de produtores de Mirante da Serra é utilidade pública


Geral
27 de Novembro de 2017 às 12:17

Projeto foi aprovado na terça-feira no Plenário, beneficiando criadores de suínos

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017


Geral
23 de Setembro de 2017 às 09:23

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

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