Com atuações marcantes durante 14 anos de vida pública, o candidato pelo PSB, Jesualdo Pires, disse durante entrevista, que reúne atributos importantes para o cargo de Senador da República.
A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira
Na deflagração da operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e três madeireiras foram fiscalizadas
Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Polícia pediu a prisão de casal suspeito, que é considerado foragido
O candidato alega ser perseguido pelo governo atual.
Dois dias depois, o Ministério da Educação emitiu um comunicado em que afirma que “não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro ‘Aparelho Sexual e Cia’
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Prefeitos questionaram a exigência na Justiça
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes
Autor confesso do crime que abalou o Cone Sul está foragido
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Este é o segundo ano que Palitot é apontado na pesquisa
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
Manicure que vive em Joinville aceitou desafio proposto por tatuador da cidade
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
O atleta vinha sendo observado pelos dirigentes do clube carioca e chega para suprir a ausência de Felipe Vizeu, negociado com a Udinese, da Itália.
O processo de transição foi combinado já no início do mandato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O fato ocorreu no período da tarde, do dia 02 de janeiro de 2018, ocasião em que a equipe policial conseguiu evitar a tragédia.
eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
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