Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
As empresas Camter e Egesa são as que abandonaram as obras e figuram no prejuízo ao erário diagnosticado
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
Ele é candidato ao Senado pelo Partido Novo e defende mais rigor contra invasores de terras
O Diálogo da Indústria com os candidatos acontece no salão de convenções da entidade, das 17 às 21 horas
Em breve regulamento será discutido com a presença dos dirigentes, momento em que será realizado o Conselho Arbitral do Estadual”, disse Heitor
Servidor da Ciretran na cidade nega ter participado da fraude
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Imagens mostram o que restou do Museu Nacional após incêndio.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Devem ser investidos R$ 24 milhões para criar salas de aula em prisões
Iniciado em outubro de 2017, o projeto já realizou seis viagens às aldeias.
No último dia 13, o promotor de Justiça de Colorado do Oeste, abriu inquérito para investigar a existência de dano ambiental a ser reparado em decorrência de criação de suínos de forma irregular.
Exame capaz de detectar os tipos mais nocivos do HPV deve ser incorporado no rastreamento primário da doença
O certo é que hoje, 22 de agosto, é o Dia Nacional do Folclore.
O sistema de educação pública da cidade atendeu 1.338 alunos em 2017, entre brasileiros e venezuelanos nas três escolas da sede
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018
Mudanças podem ser apresentadas ainda este ano
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
As competições individuais e coletivas para estudantes infantis (de 12 a 14 anos) e juvenis (de 15 a 17 anos) masculino e feminino seguem até o dia 25 e são classificatórias para as etapas estaduais.
Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC).
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Capacitação será feito pela Fundação Dom Cabral
Entre os produtos que o consumidor passará a ter à sua disposição estão os sucos de graviola, cereja, groselha, framboesa, kiwi, carambola, lichia, bacuri e buriti.
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Estrutura do aeroporto necessita de pouca adequação para estar totalmente acessível, afirma parlamentar
O documento foi entregue em mãos ao Presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
Mesmo entre aqueles que já provaram carne ovina, a maior parte não criou hábito de consumo
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
A previsão é que em cerca 30 dias os projetos de adequações fiquem prontos; e com o recurso já disponível será iniciada a obra
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Participaram da reunião com o secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Marques, o vereador Márcio Oliveira, a primeira dama do município, Yeda Chaves e os representantes de entidades.
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